Caderno único ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2009 Brasília - DF, terça-feira, 25 de agosto de 2009 7ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Luciano Moreira Vasconcellos Juíza de Direito Substituta: Marilia de Vasconcelos Andrade Diretora de Secretaria: Fernanda Mendonca Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 6582-0/09 - Execucao de Alimentos - A: N.D.I.. Adv(s).: DF020967 - Jaziel Lourenco da Silva Filho, DF027693 - Amos Gouveia de Albuquerque, D

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - O imóvel foi invadido após a assinatura do contrato de compra e venda e antes ou após a ocupação pelo beneficiário; II - Ruptura do grupo familiar do beneficiário em função de violência doméstica; III - Medidas de proteção à testemunha na forma da legislação específica. § 1º As situações previstas neste artigo serão comprovadas conforme segue: a) Situação prevista no inciso I, mediante ateste dos órgãos de segurança pública dos estados ou do Distrito Federal, e re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 624 126 ADV: JEFFERSON FIDELIS DO NACIMENTO (OAB 5172/AL) - Processo 0046009-06.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Jozivaldo Pascoal dos Santos- INDICIADO: Adriano Ferreira dos SantosDECISÃO 1. Não havendo preliminares arguidas na defesa escrita, não se cogitando de n

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33959 Art. 15. Os casos omissos e/ou dúvidas quanto à aplicação ou interpretação das disposições deste Regimento serão resolvidos e/ou dirimidas pela Comissão Eleitoral e em segunda instancia pelo Pleno. Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário. Belém, 13 de agosto de 2019. Inocêncio Renato Gasparim Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Pará – CEAS/PA RE

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 57 Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 RIA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 5050618/4, ocupante do cargo de Agente de Portaria, referente à segunda parcela do triênio 12/05/2011 11/05/2014, no período de 25/11/2019 a 24/12/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMA Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 487009 PORTARIA Nº 430/2019/SEJUDH/COORD. DE PROTEÇÃO À VÍTIMA/CONDEL/PPDDH DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRET

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 79 Segunda-feira, 10 DE JUNHO DE 2019 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 665 DE 20 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efic

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), LEIA-SE :R$2.349.416,64 (dois milhões , trezentos e quarenta nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) Ordenador de Despesa: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/ Presidente da FASEPA. Protocolo: 433596 DIÁRIA . PORTARIA: 471- DO DIA 15/05/2019 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CESEM (Proc. 211650/2019-Mem 186/2019

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 71 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019 PROCESSO Nº 2019/159204- FASEPA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA Nº 486 de 21 de maio de 2018, publicada no D.O.E nº 33.623 de 23/05/2018, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, cujo objeto é o Fornecimento de

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 55 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Portaria nº 421/2020/SEJUDH/Coord. de Proteção à Vítima/Condel/PPDDH de 10 de Novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR, a Srª Laura Rosa Pinto de Almeida como Conselheira Suplente em substituição a Srª Maria do Socorro Rocha Silva, representando o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS, no Conselho Deliberati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4004 289 ADV: THIAGO NASCIMENTO LIMA (OAB 12486/MS) ADV: EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 6503/MS) ADV: JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA (OAB 6277/MS) ADV: ARI RAGHIANT NETO (OAB 5449/MS) ADV: KÊNIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA (OAB 11789/MS) ADV: HILÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 2492B/MS) ADV: WILSON CESAR PARPINELLI (OAB 10409/MS) ADV: CA