Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 PERÍODO: 25/03/2019 a 27/03/2019. – (2,5) DIÁRIAS. SERVIDORES: DENISE NOBRE BRAGA DINIZ, PSICOLOGA, Matricula 57194828/2, MARCIO WANDER BRAGA NASCIMENTO, MONITOR, Matricula 97571350/1. ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Protocolo: 415344 PORTARIA Nº 207, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Processo nº 72833/2019. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTIN

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 3390-30-Material de Consumo-R$ 1.000,00 3390-36-O.S. Terceiros - P.Física-R$ 500,00 3390-39-O.S. Terceiros - P.Jurídica-R$ 1.500,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 09 de fevereiro de 2021. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . ERRATA . ONDE SE LÊ:período de gozo 03/03/2019 á 01/04/2019,constante na Portaria 0143/2019,publicado no DOE 33796 de 04/02/2019,que concedeu férias ao servidor Thiago Neves Martins LEIA-SE:Período de gozo 12/03/2019 á 10/04/2019 Ordenador Responsável:Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior Protocolo: 404790 DIÁRIA . PORTARI

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001), passo ao julgamento do feito. Das preliminares. Não há prova de que o valor da causa supera o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, nem de que o benefício seja decorrente de acidente do trabalho. Houve prévio procedimento administrativo. Ficam afastadas as preliminares arguidas em contestação, depositada na secretaria deste Juizado Especial Federal. Quanto à prescrição, ressalto que incide

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 2 RITJPB, além de afixar cópia em local apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais. Cumpra-se. João Pessoa, 22 de julho de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá

Diário Oficial ● 19/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33541 FASEPA e a Secretaria de Estado de Administração do Pará – SEAD, conforme previsão legal da Lei Federal n°. 8.069/90. Art. 63 Período: 08 de janeiro de 2018 a 07 de janeiro de 2019. Valor da bolsa estágio mensal: R$ 471,32 Simão Bastos / Presidente da FASEPA Protocolo: 270837 . . SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA . PORTARIA Nº070/2017/SEJUDH /CEPDDH DE 18 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREIT

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições mínimas de habitabilidade, na forma regulamentada pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de gestora do FAR. § 3º Os contratos somente poderão ser rescindidos por solicitação do beneficiário, se atendidos os seguintes requisitos: I - seja formalizado pelo beneficiário o pedido na instituição financeira contratante, informando o(s) motivo(s) da desistência; II - o requerimento do beneficiário tenha a ciência do ente público responsável pela seleção da demanda; III

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 33451 SERVIDOR: MARCOS ANTONIO MONTEIRO RESENDE CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5910288/ 2 SERVIDOR: LUCIVALDO ALVES PEREIRA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5431174/ 2 SERVIDOR: RAIMUNDO PASSOS PEREIRA CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5746809/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BRAGANÇA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 31/08/2017 - DIÁRIAS-2,5 ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 222725 PORTARIA: 1098- DO DIA 01/09/2017 OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FAMILIARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo assuntos diversos relacionados com a regulação fundiária de interesse social e interesse específicos a serem desenvolvidas no município de São José do Goiabal/MG e demais competências contidas no Decreto Estadual nº 44.646/2007. Ipatinga 27 de abril de 2018. CARLOS HENRIQUE DE MELO MAFRA Diretor Geral MASP: 1.394.010-1 3 cm -21 1100060 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 002/2018 Celebr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO ARAÚJO DA SILVA, MASP 1273463-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100125 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 02/05/2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo a