Diário Oficial ● 20/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33808  57 Quarta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 IV – DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial e lotados nesta Corregedoria-Geral, Sr. ALEXANDRE DA SILVEIRA SAMPAIO NETO, para auxiliar nos trabalhos inerentes à Correição. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em Belém, 19 de fevereiro de 2019. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador de Justiça Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - seja formalizado pelo beneficiário o pedido na instituição financeira contratante, informando o(s) motivo(s) da desistência; II - o requerimento do beneficiário tenha a ciência do ente público responsável pela seleção da demanda; III - todas as obrigações e encargos relativos ao contrato e ao imóvel estejam em dia; IV - o imóvel não esteja em situação de ocupação irregular; V - o imóvel seja restituído nas mesmas condições físicas em que se encontrava à época da con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTANA DA SILVA, MASP 1174759-9, para o cargo de provimento em comissão DAI – 12 MC 1100100, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 078 – REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC nº 17/2017. Institui processo seletivo de representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e nomeia comissão eleitoral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso d

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

490 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo também os artigos 272 e 273 do Dec. 44.650/17 que trata do credenciamento para utilização do referido benefício, resolve credenciar o contribuinte: CASA DE FARINHA S.A., CACEPE 0634529-87, CNPJ 07.694.626/0006-07, processo nº 2018.000011036075-75. CASA DE FARINHA S.A., CACEPE 0574895-05, processo nº 2018.000011036450-78. Tendo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018. Recife, 20 de dezembro de 2018.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para o caso de eventual decurso de prazo para parte autora/apelada proceder à virtualização do encadernado, sobrestem-se os autos em Secretaria no aguardo do cumprimento do ônus atribuído às partes. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0007995-80.2016.403.6112 - JOSE EDUARDO DA SILVA(SP313240 - ALINE MARIE BRATFISCH REGO CORTEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP243106B - FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE) Trata-se de ação de rito comum, com pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita, vis