Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3195 Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/ SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011344-69.2016.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.V.S.B. - - H.R.S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2946 Impetrada tome as providências necessárias para para a formalização de sua matrícula, com a final confirmação da segurança. A petição inicial veio instruída com os documentos de fls. 09/29. A Dra.Promotora de Justiça opinou pela apresentação de documentos faltantes para apreciação do pedido (pgs. 33/34)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 3273 pelo deferimento da medida liminar (pgs. 56/58). Em atenção ao despacho de fls.63, o Impetrante manifestou-se a fls.63/67, pugnando pela concessão da liminar. A fls.72 a liminar foi indeferida e na sequência, o Impetrante noticiou a interposição de Agravo de Instrumento (fls.73/96). Sobreveio aos autos a notícia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2674 - D.B.S. - - E.B.R. - Designo audiência de instrução, debates e julgamento o próximo dia 24/02, às 14h40min. Intimem-se os Adotantes para comparecimento acompanhados do adotando .Ciente a representante do Ministério Público. São Paulo, 06/02/2015. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP) Processo 0052020-9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 3221 lado, o art.208, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art.54, inc.V, do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem que Estado deve assegurar à criança e adolescente o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um , não estabel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2952 com cinco anos incompletos em fase do ensino pré-escolar correspondente ao Jardim II. Admissibilidade.Direito liquido e certo da menor. Inteligência dos artigos 205 e 208 da Magna Carta e 53 e 54 da Lei 8.069/1990. Impossibilidade de estipulação de critérios com base no mês em que as crianças completem cinco anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 115 Dissolução - P. M. D. O. F. E OUTROS - Fls. 40 - Processo nº 809/2012 (1ª Vara Cível) Fl. 35: Ciente, arquivem-se. Int. - ADV MARCOS ROBERTO RIBEIRO OAB/SP 132492 0004305-62.2009.8.26.0244 (244.01.2009.004305-6/000000-000) Nº Ordem: 001005/2009 - Arrolamento Comum Sucessões - ANTONIA DE CARVALHO AGUIAR E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 94 que processou a causa no primeiro grau de jurisdição; Art.575.A execução, fundada em título judicial, processar-se-á perante: (...) II-o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; Com o devido respeito ao posicionamento da Ilustre Magistrada da 2ª Vara Judicial desta Comarca, que decid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1950 Justiça de São Paulo. Relator: Desembargador Roberto Solimene. Data do Julgamento: 12/12/2011). A pretendida uniformização pelo critério de faixa etária para acesso escolar deve ser aprimorada, mediante prévia e ampla discussão com os pais e os educadores, especialmente sobre o melhor momento para seu inicio, inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 1714 desta natureza, registrados em Cartório de Registro de Imóveis, tal condição, certamente, consta da declaração de imposto de renda das mesmas, documento ao qual o exequente já teve acesso. Assim, concedo o derradeiro prazo de trinta dias, para que o exequente requeira o de direito, para o prosseguimento da execuçã