Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2352 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JUSCELINO BATISTA ESCRIVÃ JUDICIAL IZILDINHA MARIA LUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2013 Processo 0001418-86.2013.8.26.0011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - K. M. D. - C. N. S. do M. - Vistos. Tratase de Mandado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2446 PRÉ-ESCOLA Criança que completará aniversário no meio do ano, depois de 30 de junho Inscrição garantida em primeiro grau Precedentes deste Tribunal no mesmo sentido. Concorrência também da teoria do fato consumado Tutela antecipada que deferiu a medida em fins de junho passado Situação já estabilizada Desprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1994 apresentada pelos Requeridos. 3 Int. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP) Processo 1007249-78.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.G.R.A. - Vistos. À vista da certidão retro, manifeste-se o autor e o Ministério Público. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2242 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Relator: Desembargador Encinas Manfré, 17/10/2011.MENOR MATRÍCULA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA Criança que completará aniversário no meio do ano, depois de 30 de junho Inscrição garantida em primeiro grau Precedentes deste Tribunal no mesmo sentido. Concorrência também da teoria do f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2261 o art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente que “ a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facult

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2379 a serventia se a autora e a avó materna foram intimadas para entrevista agendada às fls. 18. Int. São Paulo, 22/01/2013 - ADV: ITACI PARANAGUÁ SIMON DE SOUZA (OAB 213419/SP) Processo 0012996-80.2012.8.26.0011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G. de O. L. - D. A. do C. S. A. - Vistos. Tratase de Mandado de Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1928 correspondente ao Jardim II. Admissibilidade.Direito liquido e certo da menor. Inteligência dos artigos 205 e 208 da Magna Carta e 53 e 54 da Lei 8.069/1990. Impossibilidade de estipulação de critérios com base no mês em que as crianças completem cinco anos para se lhes assegurar o acesso a essa fase da educação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 1531 independentemente das datas de seus aniversários coincidirem ou não com o limite previsto no ato normativo.”. No mais, fica mantida a sentença tal como proferida. PRIC. Ciência. - ADV: CLAUDIA HAKIM (OAB 130783/SP), MÁRIO VICENTE DE NATAL ZARZANA FILHO (OAB 200690/SP) Processo 0086235-81.2011.8.26.0002 - Mandado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 2085 G. B. S. - - A. K. D. S. - T. F. F. - Fls. 243/244 e 247: Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais. Int. São Paulo, 06/08/2012 - ADV: JOSE ALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 266552/SP), SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 221907/ SP), MARCELO MARQUES (OAB 207200/SP) Processo 0022525-60.2011.8.26.0011 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3330 (Apelação n°.0045197-67.2010.8.26.0053. Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Relator: Desembargador Encinas Manfré, 17/10/2011. MENOR MATRÍCULA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA Criança que completará aniversário no meio do ano, depois de 30 de junho Inscrição garantida em primeiro grau Precedentes deste T