Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 78 - 5 “Art. 17. O funcionário fiscal, no âmbito da respectiva competência, poderá providenciar a interdição do estabelecimento, impedindo o exercício da atividade econômica, nas seguintes hipóteses: .......................................................................................................................................................................................

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 239 - 5 IX - Região de Desenvolvimento Agreste Setentrional – RD 09: Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, São Vicente Férrer, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério, Vertentes; Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Sara

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2018 LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Governo do Estado Altera o § 8º do artigo 75 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 394, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Dispõe sobre a represen

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO TOTAL 0 0 0 401.252.600 45.000.000 1.073.014.800 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO Ano XCVI • NÀ 245 - 9 401.252.600 45.000.000 1.073.014.800 XI - Região de Desenvolvimento Mata Norte - RD 11: Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória de Goitá, Itaquitinga, Itambé, Lagoa do Carro,

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 198 00856/17-7 00875/17-1 00862/17-7 00873/17-9 00872/17-2 00874/17-5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2017.000002389713-89 COMERCIO DE TECIDOS BOM TEMPO LTDA 2017.000002805229-29 32 VAREJAO J E JLTD 2017.000003671180-11 MILLENA MOVEIS COMERCIO - EIRELI TOTAL DA NATUREZA: 6 AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) 2017.000001239615-93 RAPIDO 900 TRAN.ODOVIARIOS LTDA 2017.000001239575-61 RAPIDO 900 TRAN.ODOVIARIOS LTDA 2017.000001239603-51 RAPIDO 900 TRAN.ODOV

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos Extrato Portaria SECTI nº 048 de 22/09/2021: Alterar membros da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, na Comissão Especial de Trabalho de Extinção da DETELPE. O inteiro teor da Portaria está disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br. Lucas Cavalcanti Ramos Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação DEFESA SO

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2018 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2689/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e entrega de processos