Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.376, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Introduz alterações no Decreto nº 42.806, de 23 de março de 2016, que concede incentivo do PRODEPE à empresa TRON CONTROLES ELÉTRICOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dez

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 39 - 3 IV - do processo de inovação disciplinado pela Lei Complementar nº 400, de 18 de dezembro de 2018 e normas derivadas; e Governo do Estado V- de todas as demais formas de aquisição de bens ou serviços de TIC. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DECRETO Nº 48.735, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 23.046, de 19

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, 9ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0019750-80.2016.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS, julgado em 18/11/2019, Intimação via sistema DATA: 22/11/2019) (g.n) PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALUNO-APRENDIZ. SEM REMUNERAÇÃO. TEMPO NÃO RECONHECIDO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1 - Os autores pretendem o reconhecimento de atividade laborativa exercida na condição de aluno-aprendiz junto à Escola Técni

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 399 contidas no Ato Normativo nº 11/2020 do TJAL. b) Caso se trate de audiência de instrução ou audiência una (conciliação e instrução), a plataforma a ser utilizada deverá ser o Google Meet, cujo link de acesso à Sala de Audiência será gerado pela Secretaria e enviado às partes e aos seus advogados por meio dos cont

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ácido Zoledrônico: Ano XCIX Ć NÀ 133 - 9 b) Experiência profissional comprovada em Vigilância e Controle de Vetores ou Entomologia Médica ou Vigilância Epidemiológica ou Vigilância Ambiental de no mínimo 2 anos; e Além dos critérios descritos; c) Envio de plano de aula de 8h/a dentro dos conteúdos de uma das disciplinas do curso, conforme modelo (Anexo V). • Clearance de creatinina abaixo d

Poder Executivo ● 10/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2019 5. META Governo do Estado Formar Oficiais Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Pernambuco, oriundos de Concurso Público, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar n°108, de 2008. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 6. LOCAL DE FUNCIONAMENTO DECRETO Nº 46.978, DE 9 DE JANEIRO DE 2019. Aprova o Plano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Mil

Poder Executivo ● 04/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ....................................................................................................................................................................................... 5. Coordenadoria de Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria do Contencioso Cível; (NR) .................................................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes PORTARIA Nº 1980, DE 25 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL–ADI, COMISSÕES DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO– AED E INSTITUI A COMISSÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO MI

Poder Executivo ● 04/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO “C” FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE 2ª CHAMADA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ACIDES/CEMATA - CAMPUS DE ENSINO MATA REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE 2ª CHAMADA Ao Sr. Supervisor de Ensino do CEMATA ______________________________________, Aluno do CFO ___,___________, nº ___, da turma ________, vem requerer de V.Sª a realização da 2ª chamada da __________________________ da Disc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes PORTARIA Nº 1980, DE 25 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL–ADI, COMISSÕES DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO– AED E INSTITUI A COMISSÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO MI