268 resultados encontrados para desprovido. de oficio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ALOU QUE IA CORTAR MEU SACO EU DANCEI PORQUE TINHA MEDO DELE; EU FALEI COM O DELEGADO, FALEI QUE A ANA VITORIA FICAVA NO COLO DELE ; ELE PEGAVA ELAS E SENTAVA NO COLO E ELE FICAVA PASSANDO A MAO N AS PERNAS ASSIM DELA, PEGAVA ASSIM E SENTAVA NO COLO E IA FALANDO TREM PARA ELAS; ELE IA DIRIGINDO COM ELAS NO COLO; ELE PASSAVA A S MAOS NAS PERNAS DELA; FOI MUITAS VEZES QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 OSICAO LEGAL PREVISTA NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL DESCRI TO NO ARTIGO 306, DO CTB, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA LEGA LIDADE. 3 - EM ATENCAO AOS OBJETIVOS PRIMORDIAIS DAS PENAS, ADEQU A-SE O TEMPO DE SUSPENSAO DA CNH PARA PROXIMO DO MINIMO PREVISTO NO ARTIGO 293 DO CTB. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFICIO, REDUCAO DA PENA ACESSORIA. (TJGO, APELACAO CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 O NORMAL A SUA CONDUTA SOCIAL; CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE DEMONSTRA AGRESSIVIDADE E DESCONTROLE; CONSIDERANDO OS MOTIVOS D O CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO DESFAVORAVEIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFR ACAO (BATEU EM OUTROS CARROS, NAO RESSARCIU OS PREJUIZOS); CONSID ERANDO QUE O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS NAO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 RA BRASILIA, QUE NAO SABE QUEM PODE TER COMETIDO ESSES CRIMES, QU E NAO SABE PORQUE ESTA SENDO ACUSADO DESTE CRIME, QUE NUNCA VIU A VITIMA NA VIDA, QUE A UNICA COISA QUE PODE DIZER E QUE NAO E POS SIVEL ESTAR EM DOIS LUGARES AO MESMO TEMPO, QUE NO DIA E HORA EST AVA TRABALHANDO, QUE E UMA EMPRESA RESPONSAVEL E ELE BATEU O PONT O NO DIA, NAO PODENDO SAIR SEM BATER DE NOV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 LISE DAS PROVAS DOS AUTOS, ALEGANDO QUE COMPROVOU-SE A AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS IMPUTADOS AO ACUSADO, REQUER A CONDENAC AO DE RENNE DANIEL SCHIMIDT GOMES, NAS SANCOES DO ARTIGO 12 DA LE I 10.826/03 E ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. POR FIM, REQUER O RECON HECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA. A ILUSTRE DEFENSO RA, POR SEU TURNO, APOS BREVE RELATO DOS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 FOGO DE FLS. 58/61, CORROBORADOS PELA CONFISSAO DO ACUSADO E PEL OS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COLHIDOS AO LONGO DA PERSECUCAO PENAL . QUANTO A AUTORIA, ESTA CONFESSADA, VEZ QUE O ACUSADO AFIRMOU EM JUIZO QUE: (...) E VERDADEIRA A IMPUTACAO QUE LHE E FEITA. () QU E COMPROU A ARMA PORQUE A MULHER ESTAVA VENDENDO POR UM PRECO BOM , 800 REAIS, QUE NAO TINHA PORTE DE ARMA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RAIVA DELA, PORQUE GASTAVA COM ELA E ELA FAZIA ROLO; VIU TAO SOME NTE AQUELE GOLPE; QUE O PROPRIO DEPOENTE TIROU A VITIMA DO LOCAL E PEDIU AJUDA PARA OS VIZINHOS; QUE NAO VIU O REU BATER NA CRIANC A [...] VERIFICA-SE QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS, POR OCASIAO DA INS TRUCAO CRIMINAL SAO COMPATIVEIS COM A SOLIDEZ QUE DEVE ACOMPANHAR O DECRETO CONDENATORIO, VEZ QUE ELUCIDARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ADO SE DERAM EM UM MESMO CONTEXTO FATICO, SENDO, POIS, FORCOSA A ABSORCAO DE UMA PELA OUTRA, COM SUPEDANEO NO PRINCIPIO DA CONSUNC AO. NESTE SENTIDO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: APELACAO CRIM INAL. CRIME DE PORTE ILEGAL. ADITAMENTO DA EXORDIAL. CONDENACAO P ELO CRIME DE DISPARO DE ARMA DE FOGO. PEDIDO DE CONDENACAO POR PO RTE DE ARMA. IMPOSSIBILIDADE. MANTIDA SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PO, FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E NOVE (09) MESES DE DETENCAO . DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPO NTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL), FICAND O DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA EM 01 (UM) ANO E 07 (SETE) MESES D E DETENCAO. A SANCAO DEVERA SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABE RTO, NA CASA DO ALBERGADO (ART. 33, 1, C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 IDADE, REALIZANDO MANOBRAS PERIGOSAS E EM ALTA VELOCIDADE, COLOCA NDO EM RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAME NTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MA S OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL, EMPRESARIO, SAUDAVEL E APTO AO TR