Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AS, INSISTINDO EM DIRIGIR EMBRIAGADO; CONSIDERANDO QUE SUA PERSON ALIDADE EVIDENCIA TENDENCIA A NAO RESPEITAR AS LEIS DE TRANSITO, CONSUMINDO ALCOOL E INSISTINDO EM DIRIGIR SOB A INFLUENCIA DE BEB IDA ALCOOLICA (FLS. 154/157); CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME IN ERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO DESFAVORA VEIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRA

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 MUNDO FATICO, VINDO POR CONSEQUENCIA A GERAR RESULTADOS NO MUNDO NATURALISTICO. AS TESTEMUNHAS E POLICIAIS MILITARES PAULO ROBERT O SOARES SOBRINHO E GEVAILTON MARTINS DE ANDRADE QUANDO OUVIDOS E M JUIZO (MIDIA DE FLS.72), RATIFICARAM SEUS DEPOIMENTOS PRESTADO NA FASE POLICIAL, E ASSIM CONSIGNARAM: PAULO ROBERTO SOARES SOBRI NHO () NESSE DIA NOS PERCEBEMOS QUE ELE PASS

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NOTIFICACAO, DEFESA PRELIMINAR, OITIVA DE TESTEMUNHAS E INTERROGA TORIO DO REU, NAO TENDO ASSIM QUALQUER VICIO QUE POSSA MACULAR O NORMAL ANDAMENTO DO FEITO, POSTO QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS NO RMAS PROCESSUAIS PARA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, EM ESPEC IAL A GARANTIA AO ACUSADO AO DIREITO AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFE SA E DO CONTRADITORIO. E O RELATORIO. DECID

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O DE ONDE ESTAVA FICANDO; QUE FICOU NA CASA DA SUA TIA LIDIANE PO RQUE A MAE TRABALHAVA E QUEM ESTAVA CUIDANDO DELE ERA SUA ESPOSA E SEU IRMAO; QUE NAO PODIA FICAR EM SUA CASA PORQUE O SEU IRMAO E RA BRIGADO COM SUA MAE; QUE A UNICA COISA QUE LHE PERTENCIA, ERA A ARMA DE CHUMBINHO; QUE NAO SABIA E NEM FICOU SABENDO DEPOIS, DE QUEM ERA OS PASSAROS E AS DROGAS APREENDIDAS

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 TRATAR DE UM ASSALTO, RAZAO PELA QUAL DEVE SER APLICADO O REDUTOR DA TENTATIVA NA FRACAO MAIS FAVORAVEL. 3-APELO CONHECIDO E PARCI ALMENTE PROVIDO.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 84871-04.2017.8.09.0175, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/04 /2018, DJE 2504 DE 14/05/2018). ASSIM, ANALISANDO O FATO OCORRIDO , VERIFICA-SE QUE O REU AO EXTERNALIZAR A VO

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 E REFERE MATERIALIDADE DELITIVA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE , POIS, DO PERLUSTRAR DOS FOLIOS PROCESSUAIS, DUVIDAS NAO RESTA Q UANTO A VIOLACAO DAS NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS ELENCADAS NO AR TIGO 306 DA LEI 9.503/97, QUAL SEJA, CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR C OM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZAO DA INFLUENCIA DO ALCO OL. RESSALTA-SE QUE A MATERIALIDADE DO CRIM

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ENSACAO DE IMPUNIDADE, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO SURSIS, SUSPEND ENDO, PELO PERIODO DE DOIS (02) ANOS, A EXECUCAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE, POIS DESSE MODO SERAO IMPOSTAS OBRIGACOES A CUMPR IR DURANTE O PERIODO DA PENA. ASSIM, FICAM ESTABELECIDAS AS SEGUI NTES CONDICOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, INCISO III, DO CODIGO PE NAL: A) PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE DURA

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 E EXTRAJUDICIAIS COLHIDOS NOS AUTOS. A VITIMA S.B.M, AO SER INQUI RIDA JUDICIALMENTE (MIDIA DE FL.88), AFIRMOU QUE SEU PADRASTO, OR A ACUSADO COMECOU A MEXER NO SEU CORPO DESDE QUANDO SUA MAE ESTAV A GRAVIDA DE SUA IRMA MENOR. RELATOU QUE TODOS DORMIAM EM UM MESM O QUARTO, SENDO QUE SUA MAE E SEU PADRASTO DORMIAM JUNTOS NUMA CA MA, ENQUANTO ELA DIVIDIA OUTRA CAMA COM UMA

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 SOCIAL E DA PERSONALIDADE DO AUTOR DO FATO; OS MOTIVOS, AS CIRCUN STANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DO DELITO NAO APRESENTAM QUALQUER EXC EPCIONALIDADE; E NAO HA PROVAS DE QUE AS VITIMAS AGIRAM ILEGITIMA MENTE DE MANEIRA A CONTRIBUIR PARA A CONSUMACAO DA INFRACAO. DITO ISSO, FIXO AS PENAS-BASE EM 4 (QUATRO) MESES E 7 (SETE) DIAS DE DETENCAO; 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS-

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 E JULGADO: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO. DES CLASSIFICACAO PARA USO MANTIDA. PRESCRICAO DECLARADA DE OFICIO. I - EXISTINDO DUVIDAS QUANTO A PRATICA DOS CRIMES DE TRAFICO DE EN TORPECENTE E ASSOCIACAO PELOS APELADOS, E MEDIDA IMPERATIVA A MAN UTENCAO DA SENTENCA QUE DESCLASSIFICOU A CONDUTA PARA O DELITO PR EVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS, SOBR