Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 AVEIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DO CRIME (ABALRO OU UM VEICULO QUE ESTAVA PARADO NA VIA PUBLICA); CONSIDERANDO QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE, NAO HAVENDO SE FALAR EM ANALISE DE CO MPORTAMENTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTE S AO TIPO, FIXO A PENA-BASE EM UM (01) ANO E ONZE (11) MESES DE D ETENCAO. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS. NESSE SENTIDO, COLACIONO A JURISPRUDEN CIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS QUE DESTACA A IMPOR TANCIA DA PALAVRA DA VITIMA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: ""APELACAO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERAVEL. PROVAS. ABSOLVICAO I NCOMPORTABILIDADE. ERRO NO AFERIMENTO DAS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME E ANTECEDENTES. REDIMENSIONAMENTO DA PENA.

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 MINIMO LEGAL. DE OFICIO. PRAZO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGI R MITIGADO. PROPORCAO COM A PENA CORPOREA. III- REDUZ-SE O PERIOD O DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR A FIM DE GUARDAR PROPORCAO C OM A PENA CORPOREA, ESTABELECIDA NO MINIMO LEGAL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFICIO, REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS APLICADAS E DA SANCAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGI

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 O NORMAL ANDAMENTO DO FEITO, POSTO QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS NORMAS PROCESSUAIS PARA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, EM ES PECIAL A GARANTIA AO ACUSADO AO DIREITO AOS PRINCIPIOS DA AMPLA D EFESA E DO CONTRADITORIO. E O RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO : 2.1) DA MATERIALIDADE: A MATERIALIDADE DO DELITO RESTOU COMPROV ADA ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS F

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ACAO DE UMA DAS PENAS POR SEREM IGUAIS, ACRESCIDA DE UM SEXTO ATE A METADE. ASSIM, ACRESCO A PENA DE DOIS (02) ANOS, DOIS (02) MES ES E VINTE (20) DIAS DE 1/6 (UM SEXTO), ALCANCANDO O PATAMAR DE D OIS (02) ANOS, SETE (07) MESES E TRES (03) DIAS DE DETENCAO. REGI ME DE CUMPRIMENTO A PENA DEVERA SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C,

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 IU AS CHAVES DO VEICULO CLASSIC E ORDENOU QUE ENTREGASSE OS OUTRO S PERTENCES. O OUTRO INDIVIDUO AMARROU O DEPOENTE QUE JA ESTAVA D EITADO NO CHAO E O AMEACOU DIZENDO QUE O MATARIA CASO NAO ABAIXAS SE A CABECA. O INDIVIDUO QUE PORTAVA A ARMA DE FOGO AMARROU O PAI DO DEPOENTE. EM SEGUIDA OS MELIANTES EVADIRAM-SE DO LOCAL LEVAND O O VEICULO. SEU PAI CONSEGUIU SE SOLTAR E

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 METRICA NO PATAMAR MINIMO LEGAL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (T JGO, APELACAO CRIMINAL 340558-84.2014.8.09.0175, REL. DES. LEANDR O CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/09/2017, DJE 2363 DE 05/10/2017) APELACAO CRIMINAL. ARTIGO 155, 4, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL. ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS. EXCLUSAO D A QUALIFICADORA DO DELITO COMETIDO MEDIANT

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 CO, JA QUE SE REFERE A ASPECTO SUBJETIVO DO AGENTE, DEVENDO SER S OPESADA DE FORMA PROPORCIONAL A PENA BASE APLICADA. 3- APELO DEFE NSIVO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFICIO, REDUZIDA A PENA APLICADA . TJGO - 420638-08.2015.8.09.0011 - APELACAO CRIMINAL REL. DES. J . PAGANUCCI JR DJ: 08/11/2017 D) PENA INTERMEDIARIA ASSIM SENDO, FIXO A PENA INTERMEDIARIA EM 13 (TREZE) ANOS

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AUTOS NAO TRAZEM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORACAO, O QUE NAO PODE PREJUDICA-LO; CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE DENOTA CERT A INADAPTACAO E TENDENCIA A PRATICA DE FATOS TIPICOS; CONSIDERAND O OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO) ; CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE A VITIMA E A C

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ANO E DEZ (10) MESES DE DETENCAO. DIMINUO A SANCAO DE TRES (03) M ESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, AL INEA "D", DO CODIGO PENAL). ACRESCO A REPRIMENDA DE QUATRO (04) M ESES, DEVIDO A REINCIDENCIA (ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL - FLS. 60 E 142), FICANDO DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA EM UM (01 ) ANO E ONZE (11) MESES DE DETENCAO. ESCLAR