Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, EM JUIZO (FL. 110), CONFIRMOU QUE JA APREENDEU POR DIVERSAS VEZES OBJETOS FURTADOS NA CASA E NO ESTABE LECIMENTO COMERCIAL DO DENUNCIADO JOSE BENJAMIM, DE CINCO OU SEIS VITIMAS DIFERENTES. SE NAO BASTASSE ISTO, PERANTE O DELEGADO DE POLICIA, ASSIM DECLAROU O ACUSADO: QUE NAO SE RECORDA PRECISAMENT E A DATA, SIVAILDO FOI EM SUA BORRACHARIA, SI

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 R EM ALTA VELOCIDADE EXPONDO A DANO POTENCIAL A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCI ENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POI S PESSOA COM DISCERNIMENTO PARA TAL - EXERCE FUNCAO PROFISSIONAL DE ADVOGADO DA UNIAO; AGINDO AO ARREPIO DA LE

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 754 980/STJ. 1- No Acórdão nº 100.285 à fl.33/37, foi conhecido e desprovido o agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo a quo que reconhece a prescrição originária do exercício de 2004 e aplicou o efeito translativo, declarando extintos os créditos tributários dos exercícios de 2005 e 2006. 2Conforme a tese 980 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, o termo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 107 FGTS REFERENTE A ESTE PERÍODO (RE 765.320), BEM COMO OS VALORES RELATIVOS A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL, PELOS MESES TRABALHADOS (RE 1.066.677).VI. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANI

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 91 E XVII, C/C ART 39, § 3º, DA CF/88. PRECEDENTES DO STF E TJCE. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.I. O ÂMAGO DA QUESTÃO ORA POSTA CINGE-SE EM ANALISAR SE A AUTORA EX-SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE FÉRIAS, 1/3 DE FÉRIAS, 13º SALÁRIO, SALÁRIO-FAMÍLIA E FGTS, REFERENTES AO PERÍODO EM QUE EXERCEU CARGO COMISSION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 323 como o presente mandado encontrar-se desprovido de oficio para obtenção de reforço policial. Ante o exposto, baixo o presente em cartório no aguardo das providências cabíveis - ADV: BÁRBARA ELIANE PEDROSO (OAB 226493/SP), MARCIA MARINA DE SA (OAB 101200/SP), DANIELA CARUSO MARIANO ALMEIDA (OAB 24807

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 82 (art. 381, do Código Civil), vez que os recursos da Defensoria Pública vêm do Estado do Ceará. 4. APELAÇÃO conhecida e improvida. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer da Apelação, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, que faz