Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO, Cadastro Escolar nº M-258.069, localizada no Sítio Brejinho do Pau Ferrado, s/n, Zona Rural, CEP 55.450-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL SIPRIANO JOSÉ DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-258.071, localizada no Sítio Campos, s/n, Zona Rural, CEP 55.450-000, neste Estado. PORTARIA SEE Nº 6023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da

Poder Executivo ● 19/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gerência de Acompanhamento da Dívida Pública - GADP, da Diretoria Geral de Administração Financeira do Estado - DAFE, da CTE, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente, a posição mensal dos referidos parcelamentos e a posição do exercício encerrado, até o dia 15 de janeiro do exercício subsequente, conforme modelo constante em portaria do Secretário da Fazenda. § 2º As entidades e Unidades Execu

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 227 - 17 TORITAMA 0,2830% 201800001090251098 126.197-5 Maria Clara da Silva Macedo 14.11.2016 TRACUNHAÉM 0,0908% 201800001096863850 187.885-9 Marcus de Medeiros Galvão 13.07.2017 TRINDADE 0,2462% 201800001095167656 186.660-5 Eudes Ferreira de Souza 05.12.2018 TRIUNFO 0,1317% TUPANATINGA 0,2058% TUPARETAMA 0,0984% VENTUROSA 0,1023% VERDEJANTE 0,0891% VERTENTE DO

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA DEFESA SOCIAL Secretário: Décio José Padilha da Cruz Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 019/PMPE/ DGP-2, DE 10 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar (3900009189.000079/2019-09) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2232 - Localizar KARLLA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.207-4, na Esc. Manoel Marinho Costa, Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407571-6/2019. Nº 2233 - Localizar JOANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 394.330-5, na Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0404533-6/2019. Nº 223

Poder Executivo ● 23/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III) A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto nos arts. 50, § 1º e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos índices da remuneração dos pol

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5057- Dispensar, a pedido, MARIA LUIZA VALENCA CORREA, mat. 129.258-7, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREFEM Maria Emília Romeiro Estelita, Semi-Integral 2 turnos, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.07.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005316.000072/2022-18). Nº 5058- Remover MARIA LUIZA VALENCA CORREA, mat. 129.258-7,

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE Nº: 00.438/21-9. AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2020.000004616310-85. INTERESSADO: AKI CARNES COMÉRCIO LTDA. ME. ADVOGADO: LUCIANO BRITO CARIBÉ (OAB/PE n° 17.961).CACEPE: 0661188-59. CNPJ: 07.715.769/0003-05. DECISÃO JT nº0432/2021(21). EMENTA: EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. DEFESA INTEMPESTIVA. PAGAMENTO PARCIAL. TERMINAÇÃO DO PROCESSO. NULIDADE VERIF

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MERCADORIA VENDIDA (CMV) E AS VENDAS REGISTRADAS. O FATO APURADO (CMV > V) NÃO ESTÁ PREVISTO EM LEI COMO PRESUNÇÃO LEGAL DO ILÍCITO DENUNCIADO. 3. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. A 1ª TJ/TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado, Considerando que, o Demonstrativo elaborado, pelo autuante, não evidencia a infração denunciada, e, que o resultado apurado (CMV SUPERIOR ÀS VENDAS) não é ind�