Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 OMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A PRONUNCIA (ART . 413) E UMA DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA, POR ME IO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA EXISTENCIA MATERIAL DO FATO CRIM INOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE QUE O ACUSADO FO I SEU AUTOR OU PARTICIPE, ENCAMINHA O PROCES

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 O CONTRA A VIDA. DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRONUNC IA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO CONDENATORIO. CONTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NECESSARIA PAR A O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE ARESTO DO TJDF T: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QU ALIFICADO. MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECURSO

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ER O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE V ERDADEIRO FILTRO HABIL A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E N ECESSARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DE LITO DOLOSO CONTRA A VIDA. DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 STA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PR IMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INT ERLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDAD E DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUDICIUM CAUSAE.

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DE DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUDICIUM CAUSAE. O PROVIMENTO E NAO TERMINATIVO, POR NAO ENFRENTAR O MERITUM CAUSAE, TAMPOUCO RESOLV ER O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE V ERDADEIRO FILTRO HABIL A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E N ECESSARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACE

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 OE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO , SE CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDIC IOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MI STA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PR IMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INT ERLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 . MATERIALIDADE COMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. CONS ELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A PRONUNCIA (ART. 413) E UMA DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TE RMINATIVA, POR MEIO DA QUAL O JUIZ, CONVENCIDO DA EXISTENCIA MATE RIAL DO FATO CRIMINOSO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE QUE O ACUSADO FOI SEU AUTOR OU PARTICIPE, E

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 O 121, 2, INCISOS II E III, DO CODIGO PENAL. ARGUMENTA A EXISTENC IA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, PROVA DA MATERIALIDADE DEL ITIVA, INCLUSIVE DAS QUALIFICADORAS. JA A DEFESA DO REU, EM SEUS MEMORIAIS (F. 203/208), PLEITEOU A LIBERDADE DO REU, PARA QUE RES PONDA O PROCESSO EM LIBERDADE, POR ENTENDER A EXISTENCIA DE CIRCU NSTANCIAS PESSOAIS FAVORAVEIS. CLAMOU PELA

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 OI ABORDADA POR IVAN, O QUAL LHE PERGUNTOU SOBRE O PARADEIRO DA E SPOSA DELE. JUSCELINO RESPONDEU QUE A PROCURASSE NUMA IGREJA ALI PROXIMA E, AO SE VIRAR DE COSTAS, O DENUNCIADO O SURPREENDEU COM UM GOLPE DE CANIVETE, EM SEGUIDA, SEGUROU A VITIMA, APLICANDO NEL A OUTROS GOLPES. A VITIMA MESMO FERIDA E SANGRANDO CONSEGUIU SE D ESVENCILHAR DO DENUNCIADO E ENTRAR EM CASA, ON

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 E DE PRONUNCIA, DEVE SER DETECTAVEL DE PLANO E ISENTO DE POLEMICA RELEVANTE. ASSIM, SEM QUE HAJA PROVA INDUVIDOSA PARA AFASTAR A M ATERIALIDADE DO HOMICIDIO QUALIFICADO, POR AUSENCIA DE ANIMUS NEC ANDI, NAO SE MOSTRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CAUSA DO CONSE LHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DESPROVIDO.(TJ-DF -RSE: 20121310019060, RELATOR: SILVANIO BAR