Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AUSENTES OS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTE S, DO CODIGO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, OF ICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO AS CONDENACOES, NOS TERMO S DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NA SEQUENCIA , PROCEDA-SE NOVA CONCLUSAO DOS AUTOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCI A ADMONITORIA. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ICTOR RIOS MORAES O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA . TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO C ONDENADO VICTOR RIOS MORAES NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUI A DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXEC UCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA). OFICIESE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA O

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AUSENTES OS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTE S, DO CODIGO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, OF ICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO AS CONDENACOES, NOS TERMO S DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NA SEQUENCIA , PROCEDA-SE NOVA CONCLUSAO DOS AUTOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCI A ADMONITORIA. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JU

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTãO AUSENTES OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS PARA TANTO (ART 44 E SEGUINTES, DO CóDIGO PENAL) APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJA MARCADA AUDIêNCIA ADMONITóRIA OFICIE-SE A JUSTIçA ELEITORAL COMUNICANDO AS CONDENAçõES, NOS TERM

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 GADO ESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A C ONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO F EDERAL E EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS A SEREM ENCAMINHADAS A VARA DE EXECUCOES PENAIS COMPETENTE PARA FISCALIZA CAO DO CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS IMPOSTAS. ADOTEM-SE AS PROVIDE NCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IN

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONS TITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUT O NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FE DERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NO NO ME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 VALOR DE R$ 9.325,78 (NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) COM A DEVIDA ATUALIZACAO MONETARIA, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENA L. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-S

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 GADO ESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A C ONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO F EDERAL E EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS A SEREM ENCAMINHADAS A VARA DE EXECUCOES PENAIS COMPETENTE PARA FISCALIZA CAO DO CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS IMPOSTAS. ADOTEM-SE AS PROVIDE NCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IN

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 EDERAL E EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS A SEREM ENCAMINHADAS A VARA DE EXECUCOES PENAIS COMPETENTE PARA FISCALIZA CAO DO CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS IMPOSTAS. ADOTEM-SE AS PROVIDE NCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDOSE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINT

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 MINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA M-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COM UNICANDO AS CONDENACOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INST ITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE,