Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NDA CORPORAL, RECONHECO O DIREITO DE APELAREM EM LIBERDADE. CUSTA S PROCESSUAIS, PELAS SENTENCIADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIG O 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11 .690/08) PELA PROPRIA NATUREZA DO DELITO CRIME VAGO. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 JUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO I V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 ), PELA PROPRIA NATUREZA DA INFRACAO COMETIDA PELO SENTENCIADO. C ONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTECE DENTES, TENDO RESIDENCIA FIXA E TRABALHO DEFINIDO, NAO ESTANDO PR ESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 S NECESSARIOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, OFICIE-SE A JUSTICA ELE ITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DES IGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFI

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), PELA PROPRIA NAT UREZA DAS INFRACOES COMETIDAS. ADEMAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO 1 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO SE ENCONTRA PRESO EM RAZAO DESTE FEITO, TENDO RES PONDIDO TODA A ACAO NA CONDICAO DESSA LIBERDA

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA A SER ENCAMINHADA A VARA DE EXE CUCOES PENAIS COMPETENTE PARA FISCALIZACAO DA PENA. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFI CIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 80

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, HAJA VISTA CONSTAR REGISTRO NO SISTE MA DE PRIMEIRO GRAU SPG, DE OUTRO PROCEDIMENTO DECORRENTE DE POSS IVEL PRATICA CRIMINOSA, CONSIDERANDO-SE TAMBEM COMO MOTIVO JUSTIF ICANTE PARA A MANUTENCAO EM FOCO AS PARTICULARIDADES DA CONDUTA E M ANALISE (DELITO PRATICADO QUE FUNCIONA COMO VERDADEIRO PROPULSO R DE OUTROS CRIMES). TENDO SIDO NEGADO O D

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 FORMA CONTRARIA; B) ANTECEDENTES – DESFAVORáVEL, HAJA VISTA POSSUIR ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NúMERO CONSIDERáVEL – FLS. 125/130, CUMPRINDO PENA PERANTE A 6ª VARA CRIMINAL (200805980363); C) CONDUTA SOCIAL – FAVORáVEL, POSTO QUE NãO DOCUMENTADA NOS AUTOS - IN DUBIO PRO REO; D) PERSONALIDADE – FAVORáVEL, POSTO QUE NãO DOCUMENTADA NOS AUTOS - IN DUBIO PRO

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ................................... CUSTAS PROCESSUAIS, PELO SENT ENCIADO. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO AR TIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/08), PELA PROPRIA NATUREZA DAS INFRACOES COMETIDA S PELO SENTENCIADO. ADEMAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO P RIMEIRO, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 IMITACAO DE FIM DE SEMANA, POIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTI GO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXEC UCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FIXAR O LOCAL E A FORMA DE C UMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICAND O AS CONDENACOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15,

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 SCS WFL GMS LPR YGSO EOS JRS NPC ADV IND : 42609 GO - LUCAS FARIA DOS REIS DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE GUSTAVO DE JESUS AMADO, BEM COMO SEU ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS COMPAREÇA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTANTE PARA OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRI OS ACERCA DOS FATOS INVESTIGATIVOS, SOB PENA DE SER REAPRECIADA A SUA PRISÃO TEMPORÁRIA.