Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OF ICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VI

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 SEGUINTES, DO CODIGO PENAL), NOTADAMENTE A REINCIDENCIA. TRANSIT ADA EM JULGADO ESTA DECISAO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E O FICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFI CIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 80

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO D OS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTR ADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 L COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NA SEQUENCIA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLH IMENTO DEFINITIVA A SER ENCAMINHADA A VARA DE EXECUCOES PENAIS CO MPETENTE PARA FISCALIZACAO E CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. ADOTEMSE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACA O, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO AR

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ILVA NETO, POSTO QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE O REQUISITO OBJET IVO DO ART. 44, I , DO CODIGO PENAL (PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS) . RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 38 7, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 - REPARACAO DOS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO,

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-S E AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO , OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCI A REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NO NOME DO APENADO NO SINIC (SI STEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). C

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, PARáGRAFO 3º, DO CPP OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLíCIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DE GOIáS PARA REGISTRO NOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL) RESTA PREJUDICADA A ANáLISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL (REDAçã

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AO ACIMA EXPOSTA QUANDO TRATADA DA PENA DE MULTA. RESTA PREJUDICA DA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), POS TO NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERB IS: ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ................................................................. ............ ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FI XO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE ROUBO EM SUA MODALIDADE TENTADA QUE FOI PRATICADO PELA ACUSADA . O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERA O ABERTO, POR FORC A DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL.

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 S PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. ADOTEM-SE AS PROVIDEN CIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-S E, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIO NAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). DEIXO DE C