Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 5º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO Nº 0701185-27.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR. Adv(s).: DF34157 - DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR. R: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. Adv(s).: DF20412 - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA. R: VOLKSWAGEN S/A. Adv(s).: DF26869 - RENATO NAPOLITANO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000219-50.2016.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR:ANDERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR:ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA - SP355081, MARIO RANGEL GOBO - SP347046 RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664-A Advogados do(a) RÉU: OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275, FRANCIELE DE SIMAS - MG141668, RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF19979,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000219-50.2016.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR:ANDERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR:ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA - SP355081, MARIO RANGEL GOBO - SP347046 RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664-A Advogados do(a) RÉU: OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275, FRANCIELE DE SIMAS - MG141668, RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF19979,

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 se da análise do feito que o pedido não merece prosperar. DO EMPLACAMENTO O pedido não pode ser acolhido nesse particular, uma vez que a alegação do autor não possui verossimilhança. Primeiramente, não faz qualquer sentido aquilo que o consumidor alega ter ouvido do preposto da primeira ré: ?Ademais, foi informado em um dos contatos por telefone que o emplacamento do veículo só poderia ser

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 23 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005278-75.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BRUNA DA SILVA PEREIRA DE JEZUS TAVARES Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX GUSMAO DA COSTA - SP374011, MARCIO MARQUES - SP374633 IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO, PRESIDENTE DA COMISSAO DO EXAME DE ORDEM DA OAB/SP, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão no polo passivo da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO, devendo ainda incluir o nome da advogada ALEXANDRA BERTON FRANÇA – OAB/SP 231.355 para recebimento das publicações em nome da autoridade impetrada bem como do órgão a ser incluído. 2. Sem prejuízo do supra decidido, providencie o SEDI a inclusão do PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL bem como do CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 o dano moral sofrido. 7. E é direito básico do consumidor de ser indenizado na exata extensão dos prejuízos que sofreu, a teor do que dispõe o art. 6º, VI, da Lei n. 8.078/90, inspirado no princípio da indenizabilidade irrestrita albergado pela Constituição Federal no art. 5º, V e X. 8. A indenização respectiva foi fixada moderadamente pelo r. Juízo de origem, em atenção às circunstâncias

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 0716412-66.2018.8.07.0000 99 Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) TITO LOPES ZEDES MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904 CLEITON GONCALVES

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 0702807-39.2017.8.07.0016 236 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) Acessão (10456) Seguro (7621) CAIXA SEGURADORA S/A JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF2147000A FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495000A DEVAIR DE SO

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. N. 0735276-75.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: SEBBA INDUSTRIAL MOVELEIRA EIRELI - ME. Adv(s).: DF8547000A - IRAN AMARAL. R: IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR. Adv(s).: DF15396 - IVO