Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 1935 próprios da espécie. As circunstâncias devem ser consideradas de gravidade baixa, razões pelas quais elevo a reprimenda em 1/3 para todos os crimes descritos na denúncia. Para o desacato deixo-a fixada em 8 (oito) meses de detenção para cada uma das infrações, para a resistência fixo-a em 2 (dois) meses e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1802 que estejam imputando falsamente ao réu a prática do crime.Verifico que a versão do acusado, quando confrontada com as demais provas produzidas, materiais e orais, desfalecem ante a fragilidade, evidenciando, sobremaneira, tratar-se de um subterfúgio lançado para elidir os rigores da lei penal. Importante res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 395 Processo Penal, não prescinde de pedido formalmente deduzido neste sentido, a possibilitar o estabelecimento do contraditório e da ampla defesa.Neste sentido, no magistério do insigne Souza Nucci, para o estabelecimento de um valor mínimo o juiz deverá proporcionar todos os meios de prova admissíveis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 2346 ao passo que este, de maneira sórdida e inescrupulosa, os ameaçava e ordenava que praticassem tais atos. Em dado momento, os casais tiveram que simular que mantinham relações sexuais, de modo a evitar uma tragédia maior.Merecem destaque, também, as consequências do crime, importando analisar a maior ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 432 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2019 Processo 1500138-12.2019.8.26.0523 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.H.S.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1518 Dissolução - I.B.Z. - E.A.Z. - Autos com vista à parte exequente acerca da manifestação e documentos de fls. 114/116. - ADV: JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/SP), PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP) Processo 0001614-29.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1000750-47.2017.8.26.0306) (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3359 faltantes. Ressalte-se ainda que existem outras ações neste Juízo nas quais figuram os mesmos requeridos destes autos. Desta forma, poderá a parte valer-se de pesquisas no sistema e-SAJ ou por meio do Cartório do Distribuidor a fim de conseguir os dados necessários. - “12” matrícula atualizada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3249 averbação disponível. - ADV: MAYARA FERNANDA GASPARELLO (OAB 337840/SP) Processo 1500032-79.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. A ordem de averbação da penhora foi protocolada junto a ARISP-Associação dos Registradores Imobiliários de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2241 termos do Art. 50, § 3º e 4º da Lei nº 11.343/2006. Não foram identificadas demandas abrangidas por políticas de proteção ou de inclusão social implementadas pelo Poder Público. No mais, com a vinda dos autos principais, VISTA ao Ministério Público. Comunique-se à Polícia Civil e à Polícia Mili

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoa jurídica, o Banco Bradesco informou que esta é de R$ 5.223,87, referente a crédito pessoal, cheque especial e cartão de crédito (fls. 167).Segundo informações da Serasa Experian, ora anexadas, JOSÉ LUIZ DA SILVA HOLANDA é responsável por 6 cheques sem fundos, vinculados à referida Conta corrente de pessoa jurídica no BANCO BRADESCO.InterrogatórioCom a palavra o MPF, indagou-se o réu relativamente ao estelionato cometido contra o Banco Bradesco (mediante o uso de pessoa jurí