Seção II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/12/2013 NR. NOTAS : 118 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARLLES DA SILVA REIS JUIZ DE DIREITO : MARCIO DE CASTRO MOLINARI ================================================================================ NR.

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 671 interesse recursal. E, de ofício, conceder aos recorrentes- liquidação e pagamento dos títulos do condeno pelo uso da TR até reclamantes o benefício da justiça gratuita. a decisão final da ADC n.º 58/DF, cabendo, em caso de prevalência Maceió, 24 de setembro de 2020. do IPCA-E no julgado da Corte Constitucional, a execução de saldo ELIANE AROXA PEREIR

Seção II ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 STRATIVA PARA AVENTURAR-SE CAPRICHOSAMENTE PELA VIA JUDICIAL. NãO BASTASSE O ASPECTO ACIMA, NESTE CASO O REQUERENTE VALE-SE DE ADV OGADO CONTRATADO E AINDA POR CIMA SEQUER TENTA COMPROVAR SATISFAT ORIAMENTE A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS (CONFORME PASSOU A EXIGIR A CONSTITUIçãO FEDERAL) PARA INSISTIR NA ISENçãO DE CUSTAS. PORTAN TO, COMO NãO FAZIA E NãO FAZ JUS AO

Seção II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 SAMENTE PELA VIA JUDICIAL. NãO BASTASSE O ASPECTO ACIMA, NESTE CA SO O REQUERENTE VALE-SE DE ADVOGADO CONTRATADO E AINDA POR CIMA S EQUER TENTA COMPROVAR SATISFATORIAMENTE A INSUFICIêNCIA DE RECURS OS (CONFORME PASSOU A EXIGIR A CONSTITUIçãO FEDERAL) PARA INSISTI R NA ISENçãO DE CUSTAS. PORTANTO, COMO NãO FAZIA E NãO FAZ JUS AO BENEFíCIO, SUA APELAçãO DEVERIA

Seção II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 ADV REQTE : 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS Nº 1394/12 DECISÃO: VISTOS ETC. A SENTENçA DE FLS. 23-36 IN DEFERIU A PETIçãO INICIAL, SOBREVINDO A APELAçãO SEM PREPARO E CO M PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. VEJAMOS. NA SENTENçA COMBATID A ASSIM CONSTOU: “E QUEM PAGA A CONTA é O CONTRIBUINTE, Já QUE AS CU

Seção II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : LUDMYLLA LUISA MARTINS GUERRA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS Nº 1385/12 DECISÃO: VISTOS ETC. A SENTENçA DE FLS. 16-29 IN DEFERIU A PETIçãO INICIAL, SOBREVINDO A APELAçãO SEM PREPARO E CO M PEDIDO DE ASSISTêNCIA JU

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 20611 Aplicabilidade da cláusula 15 da CCT. Sustenta a reclamante que a cláusula 15 da CCT do Sintratel, no caso, não deve ser aplicada ante a existência de habitual trabalho extraordinário, em face do reconhecimento do intervalo do art. 384 da CLT. Entende a 2ª recorrente que deve ser reformada a decisão de origem para deferir o pagamento do adicional das horas refe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Submetida a questão à sistemática dos recursos repetitivos, (RESP 1314478/RS), foi firmada a seguinte tese: “Na execução de sentença que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989), incidem os expurgos inflacionários posteriores a título de correção monetária plena do débito judicial, que terá como base de cálculo o saldo existente ao tempo do plano econômico e não os valores de eventuais depósitos da época de c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Submetida a questão à sistemática dos recursos repetitivos, (RESP 1314478/RS), foi firmada a seguinte tese: “Na execução de sentença que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989), incidem os expurgos inflacionários posteriores a título de correção monetária plena do débito judicial, que terá como base de cálculo o saldo existente ao tempo do plano econômico e não os valores de eventuais depósitos da época de c

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2077 Sendo assim, não merece provimento o recurso, no particular, diante do que não há litigância de má-fé a ser pronunciada e multa pecuniária a ser imposta. Litigância de má-fé Em suas razões, o reclamado sustenta a condenação do recorrido Prequestionamento ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Sem razão. O art. 80 do CPC assim prescreve: "Art