Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1288 Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à Relator. unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem BELO HORIZONTE/MG, 05 de outubro de 2021. divergência, negou provimento. Indeferiu o pedido do exequente de condenação da agravante ao pagamento de multa por ato MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA atentatório à dignidade da justiça. C

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1346 2.Desnecessária a comunicação à PGF, nos termos das Portarias do Ministério da Fazenda nºs 582 (de 11/12/2013) e 839 (de RECIFE/PE, 25 de maio de 2020. 13/12/2013) e do Provimento TRT-CRT Nº 01/2014, por ser o valor da contribuição previdenciária inferior a R$ 20.000,00 (Vinte mil HUGO CAVALCANTI MELO FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular reais). 3. Inicie-se a exe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1569 2) Fundamentação: A Fazenda Pública Municipal informou o que o débito fora cancelado, conforme petição constante do id nº. 185538995, razão pela qual requereu a extinção do feito. Pois bem. O artigo 26 da LEF dispõe que: “Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de dívida for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será exti

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1450 será permitido com o uso de máscaras de proteção, oportuno para tal renovação. recomendando-se a higienização das mãos com álcool 70%. 1.4) Intime-se a PGF, nos termos das Portarias do Ministério da Fazenda nºs 582 (de 11/12/2013) e 839 (de 13/12/2013) e do Provimento TRT-CRT Nº 01/2014, por ser o valor da contribuição RECIFE/PE, 01 de setembro de 2021

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PATRICIA VANESSA LIMA DA FONSECA(OAB: 29997/PE) TELEINFORMACOES LTDA TELEFONICA BRASIL S.A. MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) LARISSA PEDREIRA MERCES DE ANDRADE(OAB: 33078/BA) FERNANDA LIMA DA FONSECA(OAB: 25847/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 47688/PE) RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO I

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3185 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON JOSE DE ALMEIDA de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO documento pode ser acessado no endereço elet

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP INALDO GERMANO DA CUNHA(OAB: 9024/PE) EDUARDO JOSE CORREIA ALVES 1052 RECIFE/PE-PE, 18 de setembro de 2020. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/20

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1646 O Ministério Público apresentou alegaç¿es finais, pugnando pela absolviç¿o do réu ante a atipicidade da conduta pelo fato se tratar de um ilícito civil. A defesa do réu apresentou alegaç¿es finais, pugnando pela aplicaç¿o da pena mínima. É o relatório sucinto. Passo a decidir. II ¿ FUNDAMENTAÇ¿O. Visam os presentes autos de Aç¿o Penal Pública apurar a responsabilidade criminal d

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 2865 07.2020.8.17.2730, e tendo em vista o teor do art. 1º, do Provimento 01/2012 do CGJT, determino: Processo Nº ATOrd-0000462-74.2017.5.06.0193 RECLAMANTE JOAO HENRIQUE DA SILVA FILHO ADVOGADO ROGERIA GLADYS SALES GUERRA(OAB: 14459-D/PE) RECLAMADO ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA PIRES DE MEDEIROS(OAB: 32560/PE) ADVOGADO JUL

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 2467 Intimado(s)/Citado(s): 6. Inexistindo embargos, pague-se a quem de direito, com as - VARD PROMAR S.A. cautelas legais e as retenções necessárias, observando-se a existência de contrato de honorários, se houver. 7.Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IPOJUCA/PE, 01 de fevereiro de 2022. PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO I