10.001 resultados encontrados para deve ser observada - data: 27/11/2024
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1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 399 VERBAS RESCISÓRIAS(SALDO DE SALÁRIO,AVISO PRÉVIO, SALÁRIO E FÉRIAS COM 1/3); MULTA DE 40% DO FGTS E 13º SALÁRIO E FÉRIAS COM 1/3); MULTA DE 40% DO FGTS E MULTA DO ART.477, §8º DA CLT, CORRESPONDENTE A UMA MULTA DO ART.477, §8º DA CLT, CORRESPONDENTE A UMA REMUNERAÇÃO MENSAL. PARA FINS DE CÁLCULOS DAS REMUNERAÇÃO MENSAL. PARA FINS DE CÁLCULOS DAS PARC
1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 431 5)AO RECLAMANTE LUIZ JOAQUIM ALVES AS SEGUINTES 8)À RECLAMANTE MARYWANIA FACUNDO SOUSA NEVES AS PARCELAS:AVISO PRÉVIO; SALDO DE SALÁRIO; FÉRIAS SEGUINTES PARCELAS:AVISO PRÉVIO; SALDO DE PROPORCIONAIS 2013 COM 1/3; 13º SALÁRIO 2013 SALÁRIO;FÉRIAS SIMPLES COM 1/3; 13º SALÁRIO 2013 PROPORCIONAL; FGTS SOBRE AS VERBAS PROPORCIONAL; FGTS SOBRE AS VERBAS RESCISÓ
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1613 data ainda havia a pendência de julgamento de Recurso Especial. Instrua o autor este incidente com cópia de trânsito deste recurso. Os autos de cumprimento de sentença, dos quais este incidente é dependente, ainda estão como provisórios. Para a aplicação da Lei Estadual nº 11.377/2003 ou da Lei Estadual nº 1
Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 807 TJMS, se isso for necessário. Assim, submeto este processo ao Juiz de Substituição Legal. A ordem de substituição legal deve ser observada, no caso.’ Processo 0805356-44.2021.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Celina Ferreira Barbosa de Freitas ADV: PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB 25296/M
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 970 INTIMAÇÃO 2301 (ID. b80fdb4 - Pág. 10) para constar “Deve ser observada a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: evolução salarial do reclamante e os dias efetivamente trabalhados de segunda a sábado.” onde se lê “Deve ser observada a evolução salarial do reclamante e os dias efetivamente trabalhados de PODER JUDICIÁRIO ||| segun
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1361 Júnior, com promoções também em 2011 e em 2014. Processo nº: 0001821-63.2016.5.17.0007 A parte autora deu à causa o valor de R$40.000,00 e juntou peças, documentos etc. As partes compareceram à audiência realizada em 09.05.2017. A parte ré, sem acordo, apresentou contestação escrita, alegando, Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) em síntese,
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1614 julgado do processo de conhecimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, cancele-se. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/ SP) Processo 0027090-91.2018.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Angela Rosa Puca - Vistos. Para a correta análise do inci
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 3032 No presente caso, o reclamante teve seu contrato de trabalho adicional convencional, respeitada sua variação, havendo rescindido em 26/11/2015, prestando serviços durante período no repercussões nos RSR´s, nos 13°s salários, nas férias + 1/3, no qual se mostra inválida a cláusula normativa que autorizou a aviso prévio indenizado e no FGTS + 40%. reduç�
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 913 À reclamante REJANE ALVES OLIVEIRA MACIEL as seguintes inexistência de assistência sindical, nos termos previstos na Lei parcelas:férias em dobro referente aos períodos de 2013/2014, 5584/70 e súmula 219 do C.TST. Logo, indefiro tal pleito das 2014/2015 e 2015/2016 com 1/3; aviso prévio; 13º salário reclamantes. proporcional 2016(4/12); multa de 40% do FGTS
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO ARGELIA MARIA DE SANTIS ANDRE BARCELOS DE SOUZA(OAB: 132668/SP) SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS(OAB: 295353/SP) RÉU ADVOGADO 23432 Processo Nº ATSum-0011475-59.2020.5.15.0017 AUTOR ARGELIA MARIA DE SANTIS ADVOGADO ANDRE BARCELOS DE SOUZA(OAB: 132668/SP) RÉU SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO BEAT