Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32976 concluído, não pode o Juízo analisar, já que nada foi mencionado pela reclamada em sua defesa. Mesmo com as informações das O respeito à pessoa humana e à urbanidade são normas de testemunhas, a questão ficou duvidosa. conduta que devem imperar em todo relacionamento, em especial no ambiente de trabalho. Um coisa, porém, é certa: os montadores foram ac

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 353 Que cidadão trabalhador comum não se sente ofendido moralmente Após ficar vencido inúmeras vezes, ressalvo a minha posição ao deixar de gozar direitos a que efetivamente faz jus? pessoal em torno do tema para manter o entendimento majoritário da Turma, motivo pelo qual nego provimento ao recurso da Por óbvio que, nesse quadro, qualquer pessoa se sente angustiad

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 216 colegiado, a divergência proferida pelo Exmo. Des. Dorival Como relatado na sentença, o reclamante foi dispensado por justa Borges, a seguir transcrita: causa, por suposto ato de improbidade. Segundo a reclamada, ele teria "facilitado a prática de furto, inclusive com insinuação de conluio com o meliante (por ter sido "flagrado" conversando com o indivíduo)". Mas

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 333 emocional, notadamente porque prejudicou o gozo de direitos falta de pagamento das verbas trabalhistas não configura a constitucionais mínimos garantidos à classe trabalhadora. ofensa moral a ser reparada mediante indenização. Que cidadão trabalhador comum não se sente ofendido moralmente Após ficar vencido inúmeras vezes, ressalvo a minha posição ao dei

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 2095 Tendo em vista o exposto no corpo do presente Laudo Concluímos que a atividade do reclamante MANOEL BONFIM CARVALHO Julgo parcialmente procedentes os pedidos. RODRIGUES, faz jus ao Adicional de Insalubridade de 40% (Grau Máximo), por exposição Óleos e Graxas, durante o período de 03/2017 a 04/2020, totalizando 37 (trinta e sete) meses do pacto laboral” DA JUST

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região porque atendidos os requisitos legais. 704 inexistência de vínculo de emprego, sob a dependência da segunda reclamada, ora recorrente, e muito menos desta percebeu salários, Contrarrazões em ordem. bem como enfatiza que desconhece as razões pelas quais o recorrido teria sido dispensado e também as supostas condições de trabalho com o reclamante. Destaca que não res

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 503 Importante se ressaltar que os embargos à execução no artigo 918, parágrafo único e art. 774, parágrafo único do CPC, processo trabalhista não são um incidente que deve ser subsidiariamente aplicados ao processo do trabalho, a teor do que manejado de forma aleatória, mas sim que deve ser utilizado dispõe o artigo 769 da CLT. quando se verifique uma de suas

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 428 por justa causa, sob uma falsa alegação de quebra de procedimento. Tendo em vista que a norma mencionada pelo reclamante não pode ser aplicada ao seu contrato de trabalho, indefiro o O dano moral, segundo a diretriz do art. 5º, V e X da CF/88, é pedido. aquele que atinge os direitos da personalidade do indivíduo, como sua honra, imagem, intimidade, integridade f�

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 313 agravadas pela necessidade de prover meio ambiente de trabalho salubre e hígido, ao empregador doméstico se impõe apenas os cuidados que se exigem por precaução e senso comum. Acórdão Obviamente, não se exigirá do empregador que forneça treinamento para a empregada doméstica operar um fogão, ou manusear uma faca. No mesmo sentido, inexigível a elaboração de

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1958 Ministério Público do Trabalho. RELATÓRIO Fortaleza, 19 de Novembro de 2019. Cuida-se de Agravo de Petição (Id 82017ab; fls. 729-758) interposto pela executada Associação Igreja Adventista Missionária (AIAMIS), em face da decisão interlocutória proferida na fase de execução pelo Exmo. Juiz Lucivaldo Muniz Feitosa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sobral (i