Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1997 Cuida-se de Agravo de Petição (Id 82017ab; fls. 729-758) interposto pela executada Associação Igreja Adventista Missionária (AIAMIS), EMENTA em face da decisão interlocutória proferida na fase de execução pelo Exmo. Juiz Lucivaldo Muniz Feitosa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sobral (id 54172c2; fls. 689-701). Depois de expor as razões formadoras de seu

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2019 Cuida-se de Agravo de Petição (Id 82017ab; fls. 729-758) interposto pela executada Associação Igreja Adventista Missionária (AIAMIS), EMENTA em face da decisão interlocutória proferida na fase de execução pelo Exmo. Juiz Lucivaldo Muniz Feitosa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sobral (id 54172c2; fls. 689-701). Depois de expor as razões formadoras de seu

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2036 RELATÓRIO VOTOS Cuida-se de Agravo de Petição (Id 82017ab; fls. 729-758) interposto pela executada Associação Igreja Adventista Missionária (AIAMIS), em face da decisão interlocutória proferida na fase de execução pelo Exmo. Juiz Lucivaldo Muniz Feitosa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sobral (id 54172c2; fls. 689-701). Depois de expor as razões formado

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8278 (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2017, de 24 de janeiro de 2017- Divulgada no D.E.J.T. de 26/01/2017, págs. 04-05; D.E.J.T. de 27/01/2017, págs. 01-02; no D.E.J.T. de 30/01/2017, págs. 0405)" Em sua inicial, o reclamante alegou que, além de atuar como operador de máquinas (função para a qual fora contratado), era convocado para conferir treinamento e realizar tra

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2008 AGRAVADO: ZANDONNAYDE GONZAGA DA CONCEIÇÃO, RINALDO SANTANA DOS SANTOS, HELDERLAN NOJOSA SILVA, JOSE AIRTON DE OLIVEIRA JUNIOR, MICHEL LIMA DO NASCIMENTO, MARCO AURÉLIO PEREIRA DO NASCIMENTO, RELATÓRIO ANTONIO WILDSON DA SILVA SALES, SADRAK BARROS DE JESUS, ELIARDO EPIFANE RODRIGUES, ROMÁRIO MENDES PEREIRA, AVANGILDO ALVES DE MENEZES, CLEBSON FONTOURA SOUTO , JO�

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 44481 concluiu que o autor laborou em condições de periculosidade. Reforma-se a r. sentença, para fixar que a atualização monetária Transcreve-se trecho do laudo (id. e1d7282 e 2ce2733). observará o índice da TR até 25/03/2015 e, a partir de 26/03/2015, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). "Caracterizada, durante o abastecimento, a permanên

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 823 Vistos etc. Todavia, a sócia através da qual a empresa foi citada (ID. 75ab423) Trata-se de processo em sede de execução em que as pesquisas apresentou manifestação, alegando que, por ser sócia minoritária patrimoniais realizadas em face da empresa resultaram infrutíferas detentora de 1% das cotas sociais (conforme contrato social de ID. (ID. 75ab423). c7

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8272 Brasileira de Sinais (Libras) para os empregados portadores de "91 - "INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. deficiência auditiva. PAGAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL.A supressão do intervalo intrajornada, ainda que parcial, acarreta a condenação ao A prova oral revelou que o reclamante, por ter facilidade com a pagamento do período integral, com adicional de, no mínimo,

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 753 trabalho hígido. Na esteira do raciocínio desenvolvido nos tópicos anteriores, Logo, violar tais garantias significa violar a própria personalidade do concluo que a reclamada deve indenizar o autor (CF, artigos 5.º, trabalhador, notadamente quanto à saúde e integridade física, bens inciso X e 7.º, inciso XXVIII; CC, artigos 186 e 927), por dano moral. jurid

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 13529 2-1 indenizações (danos materiais e morais) decorrentes de A doença da parte autora foi agravada durante o contrato de suposta doença profissional trabalho devido a presença de riscos ergonômicos. Isso demonstra negligência da reclamada na fiscalização do trabalho e no cuidado necessário que deve ter com a saúde de quem lhe presta serviços, revelando verd