Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 579 Ao contrário, no campo das relações de trabalho, quanto mais d6e1331, 11d0398 e 3bd7adb), na forma da Súmula nº 8 do TST, e, humilde for o trabalhador, maior zelo o Estado deve ter com seus no mérito, nego provimento a ambos os apelos, nos termos da direitos sociais, em nome da justiça social e da manutenção do fundamentação supra. único meio de subsistê

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR.PROCESSO: 0134932.90.2014.8.09.0006 encargos processuais.” Com a chegada dos autos a esta Corte Revisora, devidamente intimado, o Apelante anexou documentos que comprovam a hipossuficiência financeira dele, quais sejam: a) a declaração de hipossuficiência financeira; b) a cópia da carteira de trabalho, provando que a remuneração dele, se perfaz em R$ 1.055,

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1991 EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECONHECIMENTO. ART. 2º, § 2º, CLT. Razoável reconhecer incensurável permitir-se que a execução seja promovida contra Relator Designado quem não esteve presente no processo cognitivo, a pretexto de pertencer ao mesmo grupo econômico, o que, por si, não viola os 1 consagrados pri

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 44486 Nada a reparar. Nada a modificar. RECURSO DA RECLAMADA PREQUESTIONAMENTO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SUMULA 99 DO E. TRT 15ª Tem-se por prequestionadas todas as matérias (OJ nº 118 da REGIÃO SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão Alega a reclamada, em síntese, que a test

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/06/2016 Processo APELREEX 00019179320124058201 APELREEX - Apelação / Reexame Necessário – 28376 Relator(a) Desembargador Federal Marcelo Navarro Sigla do órgão TRF5 Órgão julgador Terceira Turma Fonte DJE - Data::11/09/2013 Página::127 Decisão UNÂNIME Ementa TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO SIMPLIFICADO. VALOR SUPERIOR A R$500.000,00. POSSIBILIDADE. PORTARIA QUE EXTRAPOLA OS LIMITES LEGAIS. PRECEDENTES DO COLENDO STJ E DESTA CORTE REGIONAL. 1. A sentença concedeu segurança para dete

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2481 elementos aptos a infirmar o parecer técnico com relação ao 2º RECORRENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM trabalho executado pelo reclamante, ônus que competia à INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDÔNIA reclamada, do que não se desincumbiu (arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC), não se pode afastar o direito à percepção do adicional de ADVOGADO(S):

Caderno único ● 23/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de abril de 2008 1060/50 foi, apenas, parcialmente recepcionada pela Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV.Emende-se, por fim, quanto ao pedido, observando a correlação que deve ter com o formulado em sede de antecipação da tutela.Int. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2008 às 15h40.. Nº 35097-6/08 - Revisao de Clausula - A: BARBARA SIMONE SILVA. Adv(s).: DF021860 - Marco Antonio Barion. R: BANCO PANAMERICANO S.A (NO REP. LE

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 3340 O Reclamante declarou que não tem condições de demandar sem Aduz que em outra reunião em que estava presente, o supervisor prejuízo de seu próprio sustento e de sua família (fl. 16), fazendo jus Marcos apontou para ele e disse-lhe: "isso é o que acontece quando à concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. se dá asa para cobra", na

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA 2121 Agravo de petição conhecido e provido. MISSIONÁRIA - AIAMIS AGRAVADO: ZANDONNAYDE GONZAGA DA CONCEIÇÃO, RINALDO SANTANA DOS SANTOS, HELDERLAN NOJOSA SILVA, JOSE AIRTON DE OLIVEIRA JUNIOR, MICHEL LIMA DO NASCIMENTO, MARCO AURÉLIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIO WILDSON DA SILVA SALES, SADRAK BARROS DE JESUS, ELIARDO EPIFA

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7560 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista a peculiaridade deste feito e o quanto argumentado JUSTIÇA DO pela executada quanto a abertura de processo licitatório para contratação de empresa/profissional especializado para elaboração dos cálculos, e considerando o cuidado que o Juízo deve ter com a INTIMAÇÃO coisa pública, defere-se a dilação de prazo, no