Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2053 garantir o Juízo, sob pena de penhora. Decisão que se reforma. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA Agravo de petição conhecido e provido. MISSIONÁRIA - AIAMIS AGRAVADO: ZANDONNAYDE GONZAGA DA CONCEIÇÃO, RINALDO SANTANA DOS SANTOS, HELDERLAN NOJOSA SILVA, JOSE AIRTON DE OLIVEIRA JUNIOR, MICHEL LIMA DO NASCIMENTO, MARCO AURÉLIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANTO

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 437 concluo que as reclamadas devem indenizar o reclamante por dano Por óbvio que, nesse quadro, qualquer pessoa se sente angustiada moral (CF, artigos 5.º, inciso X e 7.º, inciso XXVIII; CC, artigos 186 e e enfrenta dificuldades capazes de afetar sua dignidade, assim 927). como sua autoestima. Contudo, em inúmeros outros casos semelhantes apreciados Tudo isso poder

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 32986 Evidente que eventual liquidação do direito em relação a cada trabalhador substituído demandará análise particularizada. O fato, todavia, não descaracteriza a condição de homogeneidade dos direitos vindicados, e dessa forma, não afasta a legitimidade O pleito exordial ampara-se nas cláusulas normativas que dispõem ativa do substituto processual. sobre o

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 EMENTA 704 referência, com poderes de mando, supervisão e gestão, ao que pretende seja reconhecida a equiparação de salários com a paradigma indicada, bem como o pagamento das diferenças salariais, considerando a vigência do pacto laboral, com juros e correção monetária e incidência de todos os reflexos pertinentes, pois comprovado que foram contratadas para a mes

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 1277 totalmente improcedente a ação, aduzindo equivocado entendimento que afastou o pleito de equiparação salarial, EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT. porquanto os documentos juntados pela reclamada comprovam que NÃO PREENCHIMENTO. Na equiparação salarial o interessado embora os paradigmas ocupem cargos diferentes, exercem a deve ter com o para

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 13558 reconhecimento judicial da moléstia que a aflige com nexo causal com a atividade desenvolvida na ré e postula, também, outros títulos decorrentes, tais como danos materiais (pensão mensal vitalícia) e morais. A ré requer a improcedência dos pedidos decorrentes da alegada 2- REMESSA EX OFFICIO doença profissional. Para avaliação das condições físicas pess

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA(OAB: 268416/SP) IRMAOS PORFIRIO LTDA CAMILA ZANETTI MURAD RODRIGUES(OAB: 343248/SP) FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) BENEDITO EDSON ANTONIO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 6667 coletivas carreadas com a inicial, não comporta reparos. "A norma coletiva juntada às fls. 29 e seguintes não tem aplicação Dispositivo ao caso dos autos. A convenção coletiva ali retratada foi firmada pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campinas, entidade que não representa a empresa reclamada, ao menos no que se refere à parte do se

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 328 Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. A MM 13ª Vara do Trabalho de origem reuniu aos presentes autos eletrônicos os autos do processo físico 0150600-44.2013.5.17.0013, que se encontram neste gabinete para relatar em conjunto. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Trata-se de recursos ordiná

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 1117 iv) honorários assistenciais, no percentual de 15%, observada a OJ PODER JUDICIÁRIO 348 da SDI-1 do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Deverão ser deduzidas de forma global as horas extras pagas ao Processo Judicial Eletrônico Número: 0000054-18.2015.5.12.0054 I autor. Deve ser aplicado o divisor 220. RELATÓRIO: Os juros, a atualização e os recolhimentos previdenci