Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 189 injusta da estratificada sociedade brasileira. Ao contrário, no campo das relações de trabalho, quanto mais humilde for o trabalhador, maior zelo o Estado deve ter com seus Pelo exposto, conheço do recurso ordinário da segunda reclamada direitos sociais, em nome da justiça social e da manutenção do e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para excluir da ún

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 443 do término do contrato e, ainda, liberando os documentos hábeis à percepção do FGTS e do seguro-desemprego ao empregado. Após ficar vencido inúmeras vezes, ressalvo a minha posição pessoal em torno do tema para manter o entendimento Não se trata nem sequer de presunção da dor moral, mas do majoritário da Turma, motivo pelo qual nego provimento ao enfren

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 reconhecer que a contratação da autora se deu na modalidade 6684 Votos Revisores contratação por prazo indeterminado, mantendo a remuneração apontada pelo juízo de origem, no importe de R$ 40,00 por dia trabalhado, mas com frequência de 02 vezes por semana e para que o valor das verbas rescisórias deve ter com base na média remuneratória de tal salário em, no m�

Publicações Judiciais I ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da presente ação. In casu, entendo necessário postergar a apreciação da pretensão da impetrante para após a oitiva da autoridade coatora. Oficie-se à digna autoridade coatora, solicitando as informações pertinentes, a serem prestadas no prazo legal. Intime-se. Oficie-se. São Paulo, 28 de agosto de 2014. MAIRAN MAIA Desembargador Federal em substituição regimental Boletim de Acordão Nro 11773/2014 00001 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 0008742-04.2014.4.03.0000/SP 2

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1632 redação da Súmula 124 do TST em razão do julgamento do processo TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138; d) observância da Pois bem. Súmula 264/TST; e) evolução salarial da reclamante, computadas as diferenças deferidas em observância ao piso da categoria, O art. 467 da CLT prevê uma penalidade. Por isso, deve ter com integração de todas as parcelas de natureza s

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : BENEDITO ALVES DE ALMEIDA INDICIADO : ALENCAR DE JESUS LOPES DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II, C/C ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALENCAR DE JESU

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Averbação da 7520 Notificação 18092617192193400 Documento Diverso penhora imóvel em 000075975150 18092617193445800 Bacenjud Documento Diverso 000075975185 18092617194112700 Ultima manifestação Documento Diverso 000075975197 18091909440256000 Despacho Notificação 000075479090 18091909145007200 Despacho Processo Nº ATSum-0010528-90.2020.5.03.0129 AUTOR SIND

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 44500 a testemunha que não se recorda deste, mas que pela função por A questão do deferimento dos honorários assistenciais no âmbito da ele desempenhada, deve ter com ele trabalhado; (...)" Justiça do Trabalho está pacificada pelo C. TST, por meio da Súmula nº 219, cuja orientação foi mantida mesmo após a Pois bem. promulgação da Constituição Federal de 1

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 723 Destaca que a subempreitada é legalmente permitida, não havendo ilicitude na sua realização, bem como aduz que não há que se falar Fundamentação em falta de fiscalização por parte da segunda reclamada, ora recorrente, em relação à primeira reclamada. Assevera que sempre fiscalizou o contrato de trabalho, mês a mês, tanto que a empresa recebia os comprovantes

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 posição privilegiada dos cidadãos na pirâmide social marcadamente 449 III - CONCLUSÃO injusta da estratificada sociedade brasileira. Ao contrário, no campo das relações de trabalho, quanto mais humilde for o trabalhador, maior zelo o Estado deve ter com seus Pelo exposto, conheço dos recursos e, no mérito, nego-lhes direitos sociais, em nome da justiça socia