Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 842 verbas pretéritas e valor da causa. 1 - Concedo o prazo de sessenta dias para a autora pleitear as sessenta últimas contas de consumo de eletricidade junto à concessionária, digitalizar e montar uma planilha com os valores cobrados a título de ICMS sobre TUST e TUSD, a atualizar cada uma delas com emprego da TR, a contar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1222 (OAB 999999/DP) Processo 1015008-16.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Bruno de Albuquerque Vaz - Vistos. Fls. 121: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BRUNO DE ALBUQUERQUE VAZ contra decisão proferida por este juízo a fls. 116/117, que deferiu o pedido de liminar, alegand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 862 Roberto Santana de Lima - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei n. 9.099/95. P.R.I. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 103

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 893 da pensão por morte, de modo que as parcelas serão repostas. Não é demais assinalar, que na hipótese em exame, há o risco da irreversibilidade do provimento antecipado, pois se porventura a ação vier a ser julgada improcedente, provavelmente não terão as requerentes condições de ressarcir a ré dos valores q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1063 concorrentes. Outrossim, a exigência de qualificação técnica para a habilitação da empresa que pretende participar da licitação é plenamente possível e encontra fundamento no do art. 27 da Lei nº 8.666/93 que diz: “Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, docume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 909 FARIA e outros - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Servindo este despacho como mandado CITE-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2217 Banco Central e a publicação do respectivo resultado. Em caso de efetivação da penhora/arresto, intime-se o (a) executado (a) pessoalmente ou por intermédio de seu advogado. Para a hipótese de intimação pessoal, o (a) exequente deverá providenciar, em cinco dias, cópias do extrato acima referido e, se for o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1349 Processo 003.08.102050-1 - Declaratória (em geral) - Academia Paulista Anchieta S/c Ltda - Pbr Engenharia e Construções Ltda - Fls. 182/183: ciência da petição da autora apresentando rol de testemunhas. - ADV: MIRELLA PIEROCCINI DO AMARAL (OAB 276594/SP), ADRIANA INÁCIA VIEIRA (OAB 206505/SP), FABIANO CARDOSO ZAKHOU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1580 domiciliar (fls. 581/626). Conforme reiteradamente enfatizado neste incidente, a perícia teve por objetivo apurar o estado de saúde do condenado com o fim de estabelecer a ocorrência de doenças graves, a gravidade da repercussão das doenças, a necessidade de cuidados contínuos e se estabelecer a necessidade de tratamento m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 203 PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.Pdf e http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1521. Intime-se. ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 235835/SP), ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB 216259/SP), ANA CLAUDIA PAULA PEREIRA (OAB 405729/SP) Processo 0010983-29.2022.8.26.0506 (processo principal 1