Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8377 Regional do Trabalho da 10ª Região, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar III - CONCLUSÃO esclarecimentos e sanar contradição, devendo ser extirpada da condenação a determinação de incidência de reflexos das horas extras sobre a multa de 40% do FGTS, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Pel

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1845 Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto. De ofício, declaro a nulidade parcial da sentença por ocorrência de julgamento extra petita, devendo ser extirpada da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Macau pelas verbas deferidas ao reclamante. No mérito, nego provimento ao apelo. sto posto, em sessão ordinária realiz

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8381 Ao contrário do que alega a embargante, não há omissão ou outro vício a ser sanado, uma vez que as razões de decidir foram expressamente citadas no acórdão. Conclui-se, pois, que os argumentos da peça de embargos tencionam, na verdade, provocar este colegiado à reapreciação do que já restara decidido. Embargos providos quanto às aludidas matérias apenas pa

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 300 fornecido pela ré. Nesse sentido, cito: Nesses termos, reformo o julgado de origem para reconhecer a "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO natureza indenizatória do auxílio-alimentação relativo ao ano de As empresas fornecerão até o dia 15 de cada mês Auxílio- 2018, devendo ser extirpada a condenação da ré ao pagamento dos alimentação

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO III. DISPOSITIVO 1144 KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA DE SOUSA MELO - ME Isto posto, não conheço dos incidente apresentadas por THIAGO PODER JUDICIÁRIO MARCONCINI DE MORAES COSTA e ELIANA DE SOUSA MELO JUSTIÇA DO TRABALHO - ME, nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo se integra para todos os

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 2370 Assim, entendo que o reclamante não se desincumbiu do ônus de comprovar a existência de labor extraordinário, devendo ser extirpada a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos. Conclusão Dou provimento. Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamado e dou-lhe provimento. Custas inalteradas, por razoáveis. ACÓRDÃO Código para aferir aute

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 311 empregador. Roberto Benatar, Órgão Judicante: 1ª Turma, Data de Julgamento: Assim, havendo participação do empregado no custeio da ajuda 19/07/2011, Data de Publicação: 29/07/2011). alimentação, ainda que em valores variados e ínfimos, não há falar Por conseguinte, tendo em vista que mesmo antes da adesão da em natureza salarial da parcela, conforme ente

Publicações Judiciais ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

6ª Vara Federal de Joinville Boletim JF Nro 6/2014 6ª Vara Federal de Joinville (antiga 2ª Vara e JEF Cível de Joinville) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "DISPOSITIVO:Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito (art. 269, I e II, do CPC) e acolho em parte os embargos à execução, apenas para: a) excluir a possibilidade de cumulação da comissão de permanência com outros encargos contratuais - no caso, devendo ser extirpada a m

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 281 R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, valor arbitrado à causa para esse efeito. Notifiquem-se às partes. Oficie-se a PGF. Em suma, alega a Embargante que o Embargado não havia fundamentado o pedido de indenização substitutiva do seguro desemprego e que, por isso, deve a parcela ser excluída da sentença. Disse também que a referida indenização foi calculada co

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 13692 Intimado(s)/Citado(s): - R.C.O. & SITI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO LUCIANO BARBOSA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88b9114 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88b9114 proferida nos autos. SENTENÇA pr