98 resultados encontrados para devendo ser res - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RMINO: A SEJA O IMPUTADO IMEDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O D OMICILIO DA OFENDIDA, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE PASSAR , INCLUSIVE, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; B SEJA O ACUSADO IMPEDIDO DE SE APROXIMAR A UMA DISTANCIA INFERIOR A 500 (QUINHENTOS) METROS DAS VITIMAS E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RE TA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 RIDADE FISICA E PSICOLOGICA DESTAS. 19.INTIME-SE O INDICIADO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RES SALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DESOBEDIE NCIA E NA SEARA CIVEL PELA APLICACAO DE MULTA NOS TERMOS DO DISPO STO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI N 11.340/2006.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER(EM) QUALQUER CONTATO C OM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C SEJA(M) O(S) INVESTIGADO(S) PROIBIDO(S) DE FREQUENTAR(EM) O LOCA L DE TRABALHO, DE ESTUDO E ESTABELECIMENTOS NOS QUAIS A OFENDIDA SE ENCONTRA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DESTA; D PARTICIPE(EM) OBRIGATORIAMENTE DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 O ACUSADO IMPEDIDO DE SE APROXIMAR A UMA DISTANCIA INFERIOR A 500 (QUINHENTOS) METROS DAS VITIMAS E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RE TA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C SEJA O ACUS ADO PROIBIDO DE FREQUENTAR O LOCAL DE TRABALHO E ESTABELECIMENTOS NOS QUAIS AS OFENDIDAS SE ENCONTRAREM A FIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 A. A SERVENTIA DEVERA FORNECER COM URGENCIA A COORDENACAO DO PROJ ETO ACIMA MENCIONADO OS DADOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO DO(S) R EQUERIDO(S), DEVENDO OS RESPONSAVEIS PELA EXECUCAO COMUNICAREM ES TE JUIZO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO/AUSENCIA DE PARTICIPACAO, BEM CO MO A CONCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO. MAIORES INFORMACOES PODERAO SER OBTIDAS NO ENDERECO: PRACA DR. PEDRO LUDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 EGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES, DET ERMINO: A SEJA O IMPUTADO IMEDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O DOMICILIO DA OFENDIDA, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE PASSA R, INCLUSIVE, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; B SEJA O ACUSADO IMPEDIDO DE SE APROXIMAR A UMA DISTANCIA INFERIOR A 500 (QUINHENTOS) METROS DAS VITIMAS E DE SEUS FAMILIARES N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DOMICILIO DA OFENDIDA, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE PASSA R, INCLUSIVE, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; B SEJA O ACUSADO IMPEDIDO DE SE APROXIMAR A UMA DISTANCIA INFERIOR A 500 (QUINHENTOS) METROS DAS VITIMAS E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RE TA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ERMINO: A SEJA O IMPUTADO IMEDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O DOMICILIO DA OFENDIDA, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE PASSA R, INCLUSIVE, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; B SEJA O ACUSADO IMPEDIDO DE SE APROXIMAR A UMA DISTANCIA INFERIOR A 500 (QUINHENTOS) METROS DAS VITIMAS E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RE TA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 FRENTE AS QUESTOES CONTROVERTIDAS POSTAS, FUNDAMENTANDO, DEVIDAME NTE E DE MODO SUFICIENTE, SEU CONVENCIMENTO, O QUE RESTOU REALIZA DO NA HIPOTESE DOS AUTOS. 4 - AUSENTES NOS AUTOS FATOS NOVOS HABE IS A MODIFICACAO DA DECISAO RECORRIDA, A REJEICAO DO AGRAVO REGIM ENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. 5 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO." (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 107167-02.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 REQUERIDO : ELSON FERREIRA DA MOTA DESPACHO : ISTO POSTO, CONCEDO EM FAVOR DA VITIMA DIVINA MARIA DO NASCIMENTO MORA, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ELENCADAS NA REPRESENTAC AO DE FOLHAS 03. AINDA, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER J UDICIARIO A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA D A(S) VITIMA(S) E DE SEUS FAMILIARES, DETERMINO: A) SEJA ELSON