Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ESTADO DE GOIAS, QUE ACRESCENTOU OS PARAGRAFOS 1 E 2 AOS ARTIGOS 222 E 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GER AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E OS APENSOS, DEFINITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMENTE O PRO CESSO DE EXECUCAO PENAL. EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROTOCOLO NR. : 33

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 O A RESPEITO DE SUA SITUACAO FINANCEIRA. PARA O CUMPRIMENTO DA PE NA, TRATANDO-SE DE ACUSADO REINCIDENTE, FIXO O REGIME INICIAL FEC HADO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENA L. O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 44, INCISOS II E III, DO CP, PARA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, UMA VE

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 UE ACRESCENTOU OS PARAGRAFOS 1 E 2 AOS ARTIGOS 222 E 223 DA CONSO LIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E OS APENSOS, DEFI NITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. D) REMETAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL A COMARCA DE APAR ECIDA DE GOIANIA/GO PARA ACOMPANHAMENTO E

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A ESCRIVANIA A RESPECTIVA CERTIDAO EM FAVOR DO ADVOGADO. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA COBRANCA FICA SUSPENSA NOS TERMOS DA LEI 1.060/ 50. APOS O TRANSITO EM JULGADO: A) OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA FINS ELEITORAIS, DE A CORDO COM O ART.15, III, DA CONSTITUICAO FEDER

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA FINS ELEITORAIS, DE ACORDO COM O ART.15, III, DA CONSTITUICAO FE DERAL; B) OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPER INTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS, PARA O REGISTRO DO NOME DO CONDENA DO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; C) NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 23/2010 DA CORREGED

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 RANTIA DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA L EI PENAL. TENDO EM VISTA QUE ESTA PRESO POR OUTRO PROCESSO, NEGO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. EXPECAM AS GUIAS DE EXECUCAO PA RA O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, ONDE DEVERAO SER INTERPOSTOS TO DOS OS INCIDENTES REFERENTES A EXECUCAO PENAL, POSSIBILITANDO AO ACUSADO, AGORA REEDUCADO PROVISORIO, AUFER

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 222 E 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GER AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E OS APENSOS, DEFINITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMENTE O PRO CESSO DE EXECUCAO PENAL. COM A EXTINCAO DESTE, DEVE-SE PROCEDER A S COMUNICACOES DEVIDAS AS AUTORIDADES ELEITORAIS PARA FINS DE REC UPERACAO DE DIREITOS POLITICOS (ARTIGO 19

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 R POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO. PORTANTO, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL ACERCA DE EVENTUAIS DANOS MATERIAIS OU MORAIS SOFRIDOS, DEVENDO SER INTIMADA DO INTEIRO TE OR DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO M ESMO CODIGO PROCESSUAL. A PENA DE MULTA DEVE SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO D

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 UTOS E OS APENSOS, DEFINITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. NR. PROTOCOLO : 32974-85.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR VITIMA : SILVANIA MARTINS DE SANTANA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 VAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENA L. COM A EXTINCAO DESTE, DEVE-SE PROCEDER AS COMUNICACOES DEVIDAS AS AUTORIDADES ELEITORAIS PARA FINS DE RECUPERACAO DE DIREITOS P OLITICOS (ARTIGO 19 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JU STICA). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 24 DE JUNHO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA