Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5668 transporte fornecido pela empresa. Nego provimento. É oportuno transcrever entendimento consubstanciado na Súmula 90 do TST: CORREÇÃO MONETÁRIA "I - O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é O juízo de 1º grau de

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2851 média das últimas 12 remunerações percebidas pelo autor (o que outubro de 2015 houve prolação de decisão oriunda do STF (em entendo ser o parâmetro ideal para a contabilização)". RCL nº 22012 no RS) que suspendeu os efeitos da decisão exarada pelo TST, o qual declarou a inconstitucionalidade do art. 39 da Lei 8.177/91 que regulamente a incidência da corre�

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ERANDO A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, INCLUA-SE O FEITO EM PAUTA PARA REALIZACAO DO PROJETO ACELERAR PREVIDENCIAR IO. INTIMEM-SE. PADRE BERNARDO-GO, 04 DE MAIO DE 2017. LUCIANA VI DAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 306029-51.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IZABEL COR

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE HERDEIRO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA DEVEDOR HABILITANTE ADMINISTRADOR ADV DEV : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 486296-96.2009.8.09.0137 ( 200904862962 ) 3110 EMBARGOS A EXECUCAO JOAO LOURENCO BORGES ONILDO ALVES DE OLIVEIRA FABIO LOURENC

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PRAZO REQUERIDO AS FLS. 146 APOS O DECURSO DO P RAZO, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-E NOVAMENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 214360-71.2016.8.09.0097 440 REGULAMENTACAO DE GUARDA IMS MAS 44500 GO - CRISTIANO HENRIQUE ROCHA FREITAS 54095 GO - GABRIEL JOSE REIS NETO ADV REQDO : 26952 GO - EMI

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DO QUE ESTE DELITO SOMENTE FOI INCLUIDO NO ROL DOS CRIMES HEDIOND OS EM 06/07/2015 (LEI N. 13.142/15). ASSIM, POR SER MAIS BENEFICA AO REEDUCANDO, DEVERA SER APLICADA A LEGISLACAO VIGENTE A EPOCA DO FATO. LOGO, NO CASO EM EXAME, TEM-SE A NAO INCIDENCIA DA REFER IDA HEDIONDEZ. NESSE PASSO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFES

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2220 Afirma que a correção monetária trabalhista deve obedecer o apenas a Taxa Referencial Diária (TRD) como o índice de correção disposto no art. 39 da Lei 8.177/91. monetária. Assevera que o STF concedeu liminar suspendendo os efeitos da Dou provimento. decisão proferida pelo TST, que determinava a utilização do IPCA-E para correção monetária dos débito t

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 REQUERIDO : BANCO DE BRASILIA S/A ADV REQTE : 33066 GO - RAFAELA ROZANA FERREIRA ARRAIS DE MO DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DA LEI APRESENTE A SUA MANIFESTAÇAO SOBRE A CONTESTAÇAO DE FLS.88/119. GOIAS,18 DE AGOST O DE 2015 NR. PROTOCOLO : 286859-57.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : SMP REQUERIDO : IVL ADV R

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 13 DE JUNHO DE 2019 WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SU BSTITUICAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO : 185026-70.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANIA SILVA REIS ACUSADO : WILSON ROBERTO MASSENA DESPACHO : CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DA CITACAO POR EDITAL DO DENUNCIADO, IN V

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 UMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES C IENTES E INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA D ETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, (THAYNEZA KESIA DE OLIVEIRA MEDEIROS) , SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O FIZ DIGIT AR E SUBSCREVO. _____________________________ SYLVIA AMADO P. MON TEIRO JUIZA DE DIREITO ____________________