740 resultados encontrados para devera ser aplicada - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 486941-48.2011.8.09.0074 524 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA RIBEIRO DA SILVA INSS 13026 GO - ANA MARIA SALES 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201104869416 MA3 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRI VANIA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 O CPC CITA QUE A REVELIA DEVERA SER APLICADA QUANDO O REU NAO CON TESTAR A ACAO. ASSIM, COM BASE NO SUPRACITADO ARTIGO, INDEFIRO O PEDIDO, UMA VEZ QUE, EM QUE PESE ESTA NAO COMPARECER NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, APRESENTOU A CONTESTACAO EM FLS. 53/66. A PENALI DADE PARA A AUSENCIA NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NO RITO ORDINAR IO, E OUTRA QUE NAO A REVELIA. CUMPRA-SE. NOV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 SE VE FULMINADO O DIREITO DO ESTADO DE EXECUTAR A PENA IMPOSTA N A DECISAO CONDENATORIA IRRECORRIVEL, SENDO QUE O PRAZO PRESCRICIO NAL PASSA A SER REGULADO PELA PENA APLICADA EM CONCRETO (ART. 110 , CAPUT, CP), LEVANDO-SE EM CONTA PARA A CONTAGEM DA PRESCRICAO O TRANSCURSO DE TEMPO ENTRE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO PARA A A CUSACAO E O INICIO DA EXECUCAO DA PENA (ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AM) DEPOIMENTO(S) QUE FOI(RAM) GRAVADO(S) EM ARQUIVO AUDIOVISUAL: _______________________________________________ VITIMA/TESTEMUNH A/INFORMANTE _______________________________________________ VITI MA/TESTEMUNHA/INFORMANTE ________________________________________ _______ VITIMA/TESTEMUNHA/INFORMANTE ____________________________ ___________________ VITIMA/TESTEMUNHA/INFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 097262), INTIME-SE ESTE DA PRESENTE DECISAO. APOS, OFICIE-SE A AU TORIDADE POLICIAL JUDICIARIA REQUISITANDO A REMESSA DOS EXAMES ME DICOS COMPLEMENTARES DAS VITIMAS. I. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTE S BELOS, 02/02/2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35233-60.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 SIGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DE NAO TER SIDO ENCONTRADA A PESSOA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA SE OCULTAND O. I. CUMPRA-SE. ANAPOLIS-GO, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 MATEUS MILH OMEM DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79755-44.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARIANA MARCELINO GONCALVES A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. AGUAS L INDAS DE GOIAS-GO, 06 DE OUTUBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIR O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 138387-57.2017.8.09.0168 : 1310 : ACAO PENAL : DANIELE CRISTINE ARAUJO GOMES DIEGO HENRIQUE ARAUJO GOMES VITIMA : A COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 51006 DF - SIOMARA RIBE
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5260 066/100 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório se processam os autos acima indicados e, o MM Juiz decretou a Interdição do(a) promovido(a), haja vista seu atual estado de saúde, que o(a) impossibilita de reger a própria vida e administrar seus bens, conforme sentença a seguir transcrita: FINAL DE SENTENÇA: Posto isso, firme nos fundamentos acima, DECRETO a interd
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2502 Ministério Público do Trabalho. Secretário da sessão, Flávio Costa Com razão. Tormin - Diretor da Divisão de Apoio à Quarta Turma Julgadora. Goiânia, 08 de fevereiro de 2017. O Supremo Tribunal Federal deferiu liminar nos autos da IARA TEIXEIRA RIOS Reclamação 22.012, do Rio Grande do Sul, suspendendo os efeitos Desembargadora Relatora da decisão do Tr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 C, INDEFIRO A TUTELA DE URGENCIA PLEITEADA. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/12/2016, AS 13H15MIN, A QUAL SERA REALI ZADA NO 4 CEJUSC, LOCALIZADO NO 6 ANDAR DO EDIFICIO DO FORUM DEST A COMARCA. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RE. O PRAZO PARA CONTESTAC AO (DE QUINZE DIAS UTEIS) SERA CONTADO A PARTIR DA REALIZACAO DA AUDIENCIA. A AUSENCIA DE CONTESTACAO IMPLICA