9.788 resultados encontrados para devida uma multa - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 período de 06/2012 até 02/2013 auferia como salário base a quantia de R$800,00 (oitocentos reais), sendo que, observando o piso da categoria para o período de 01/029/2012 até sua dispensa em 01/02/2013 (cláusulas 4ª da CCT 2012/2014), temos que este estava no patamar de R$834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais), portanto, como se vê, faz jus a obreira a todas as di
1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 reclamada, conforme se vê do depoimento do preposto à fl. 126 (prova emprestada conforme convencionado - fl. 32), sob seu comando e orientação, inserida na dinâmica da organização empresarial. Evidenciada, portanto, a subordinação jurídica estrutural, autorizando o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora. A questão, destaque-se, não passa pe
1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região acórdão a presente certidão, nos termos da parte final do inciso IV, parágrafo 1º, do artigo 895, da CLT; apenas acrescentando os seguintes fundamentos: RECURSO DA RECLAMADA: HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA: Ao contrário do alegado, a prova testemunhal produzida confirmou que o reclamante não contava com intervalo regular para refeição e descanso, já que Antônio
TJSP 06/09/2019 - Pág. 2514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2514 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/201
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 125 o executado intimado ao pagamento. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), WELLINGTON FERREIRA FREITAS (OAB 370017/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1139422-08.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Tecno Project Industrial Ltda Vistos.Comprove a parte autora a d
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1674 Itaú S/A - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2011/006447-3 dirigi-me ao endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, no dia 15/03/11 às 11:00 h, e aí sendo CITEI Banco Itaú S/A na pessoa de seu representante legal Arlan Alves Santana, o qual de t
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 173 haja manifestação em até dez (10) dias após a data da última parcela, será presumido o cumprimento da avença, promovendose nova conclusão para extinção da execução pelo pagamento. Intimem-se. - ADV BENEDITO TADEU FERRAREZZI OAB/SP 150603 248.01.2009.013727-3/000000-000 - nº ordem 2195/2009 - Decl
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0716843-18.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TALES GONTYJO DO COUTO. A: O SONAR TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0039937A - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0716843-18.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TALES GONTYJO DO COUTO, O SONAR TECNOLO
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 419 com endereço na Av. Barão de Itapura, nº 2294, 4º andar, Guanabara, CEP 13073-300, Campinas/SP; fará a abertura das propostas fechadas que serão entregues em seu escritório (nos termos do tópico 3 abaixo) ou, preferencialmente, por meio de seu endereço eletrônico ([email protected]). Posteriormente, a Administradora Ju
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2277 Processo 0004735-78.2020.8.26.0001 (processo principal 1018111-85.2018.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Seguro - Adriana Ferreira Sugui - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Adriana Ferreira Sugui, já qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração da decisão de pág. 67, com base no art