Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 1510 presentes todos os requisitos para o reconhecimento da responsabilidade civil, bem como, demonstrou a autora, através da juntada dos documentos os fatos alegados em petição inicial. A autora questiona a validade das cobranças realizadas pela requerida. A compra dos aparelhos foi regularmente comprovada, enquanto o p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 348 Os Embargos de Declaração somente podem ter, excepcionalmente, caráter infringente quando utilizados para: a) correção de erro material manifesto; b) suprimento de omissão; c) extirpação de contradição. A infringência do julgado pode ser apenas a consequência do provimento dos Embargos de Declaração, mas não seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3787 poderá recolher as custas devidas ao Estado. Intime-se. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 345430/SP) Processo 1041719-54.2020.8.26.0224 - Ação Civil Pública Cível - Assembléia - Luciana Geremias Antunes - Vistos. 1Tornem os presentes autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 919 03/18 e 04/18 (itens 21, 23 e 24) para R$ 2.200,00 cada. O valor cobrado no item 22 (obrigações acessórias), no valor de R$ 1.300,00, deve ser excluído do cálculo de fls. 85, pois não há qualquer documento nos autos que justifique a cobrança. A embargada, em sua defesa, sequer justificou o motivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3041 SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1022851-63.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge José Hatem - Banco do Brasil S/A - Vistos.Determinado o aditamento à inicial, nos termos de fls. 58, somente juntada a manifestação de fls. 60/61, que revela insurgência à determin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1594 o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os vencidos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2814 Peixoto, 1570, Esplanada Sta. Terezinha, nesta cidade, pelo valor mensal de R$600,00, tendo como fiador o segundo réu, que teria dado uma motocicleta em garantia. Mas, em 04.12.2012, o réu/locatário teria entregue o imóvel com débitos de locativos desde agosto/2012, tendo firmado uma confissão de dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 3041 162). O requerente fez o depósito do valor incontroverso, devidamente atualizado (fl. 167). A requerida apresentou contestação a fls. 171-174. Defendeu a plena regularidade da multa aplicada, pois prevista contratualmente e decorrente de vantagens que são concedidas ao cliente que concorda em assumir a fi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2069 517 não há nos autos, neste momento, qualquer elemento que indique a necessidade de rejeição liminar da pretensão inicial acusatória, conforme o disposto pelo art. 395 do Código de Processo Penal, em sua redação dada pela Lei nº 11.719/2008.Assim sendo, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos, dando DHANNIEL DOUGLAS DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3033 recolha as custas de R$ 16,00. Assim, também, para a realização das demais pesquisas, recolha a taxa, por meio da Guia FEDT (Código434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 1864/2011. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB