Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2183 - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP) Processo 1022846-45.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Donizete Barbosa - Nextel Telecomunicações LTDA - Os embargos de declaração devem ser rejeitados. Trata-se de responsabilidade extra contratual, posto que o fundament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 473 Processo 1046549-18.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Beliza Dias de Farias Coelho - Fls. 90/224: à réplica. - ADV: JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB 173202/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP) Processo 1046637-90.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1546 FRANQUIAS LTDA.2-Ante a documentação acostada defiro à requerida os beneficios da justiça gratuita.3-Na hipótese de descumprimento das cláusulas avençadas o feito seguirá como execução de título judicial, conforme previsão do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil.4-No mais, caso o p

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Andar, Bairro Santa Lúcia, CEP: 30.350-540, em Belo HorizonteMG, pelos fundamentos de fato e de direito abaixo articulados: 1- O reclamante foi contratado pela 1ª reclamada, a partir de 10/08/2011, sem registro em sua CTPS, para exercer a função de porteiro, sempre tendo prestado serviços à 2ª reclamada em Araçatuba (Rua Aviação, nº 777, Bairro Aviação) requerendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1681 à audiência, sob pena de extinção do processo. - ADV: PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP), ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP) Processo 1012272-15.2014.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Joaquim Marcos Coelho dos Santos e outro - INTERTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3033 recolha as custas de R$ 16,00. Assim, também, para a realização das demais pesquisas, recolha a taxa, por meio da Guia FEDT (Código434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 1864/2011. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho análise dos extratos de pagamento, observa-se a existência de diferença logo no primeiro mês do contrato (fl. 383). Além disso, registrou a perita contábil que não foram trazidos aos autos documentos "que evidenciam reembolso ou pagamento de referidos valores" (fl. 587). Cumpre referir que as cópias dos relatórios de reembolso de despesas que vieram aos autos, consignam apenas, os i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1004 requeira o cumprimento de sentença, mediante encaminhamento digital, nos termos do Provimento CG nº 1789/2017.Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JAIR VIANA DA SILVA FILHO (OAB 281309/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), SONIA MARIA SONE

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 pela 1ª reclamada.2-Cumpre frisar que o reclamante pertence a Categoria Profissional com data-base em 1º de janeiro, conforme a C.C.T em anexo. 3- O reclamante cumpria jornada diária de trabalho nos seguintes horários: Trabalhou no período de 10/08/2011 até 25/08/2011 de segunda à domingo, no horário das 6:00 horas até às 18:00 horas, sem intervalo para descanso e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 348 Os Embargos de Declaração somente podem ter, excepcionalmente, caráter infringente quando utilizados para: a) correção de erro material manifesto; b) suprimento de omissão; c) extirpação de contradição. A infringência do julgado pode ser apenas a consequência do provimento dos Embargos de Declaração, mas não seu