Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 10587 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09d4e36 Após, venham conclusos para decisão. proferido nos autos. Intimem-se. DESPACHO JUNDIAI/SP, 02 de dezembro de 2022 Vistos, etc. WELLINGTON AMADEU Conforme princípio da cooperação dos atores processuais, a fim de Juiz do Trabalho Titular conferir concretude ao devido processo substancial e, as

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 53 sentença proferida, determinando o retorno dos autos ao primeiro Intimado(s)/Citado(s): grau de jurisdição, a fim de que o juízo de origem possibilite à parte - A. T. G. RAFAEL - EPP autora a oportunidade para, no prazo de quinze dias, proceder à emenda da petição inicial, mediante a indicação precisa do que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO deve ser

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1064 Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE BENEFICENTE CENTRO DE CULTURA AFROBRASILEIRO ASE YLE DO HOZOOANE Regular a representação processual (Súmula 436/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Tomador de Serviços / Terceirização/Ente

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 530 defesa constitucionalmente garantindo e, como consequência, ao contrarrazões, prover aquele apresentado pela primeira devido processo substancial (art. 5º, incisos LIV e LV, da Lei Maior). demandada, acolhendo a preliminar de nulidade do processo a Acolho, assim, a preliminar para declarar a nulidade do processo a partir da audiência de instrução, inclusive, com

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2816 aptidão para extinção do processo, entendo pertinente, em respeito ao princípio do contraditório, e ao devido processo substancial, a manifestação da parte contraria sob a alegação de ilegitimidade de superveniente invocado de modo que acolho ao requerimento do autor e defiro-lhe o prazo de 15 dias para que se manifeste sobre o referido ponto. Quanto à possibilidade de julgamento no estado

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 544 - BAR E RESTAURANTE NOVARUCENSSE LTDA - ME - LUCAS XIMENES GUERREIRO COSTA - MAYLA MALDONADO RABELO - PATRICIA MARTINS DA SILVA - SPICE 122 RESTAURANTE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO RJ

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 2122 Éo relatório. Decido. Inexiste questão a ser analisada. No mérito, cabe-me verificar se o iter processual, na fase de composição da multa administrativa, fora devidamente cumprida nos dois planos referidos do devido processo legal (formal e substancial). Ao se deter sobre o processo administrativo instaurado no PROCON (ID 12327486), verifico que o que teria justificado a instauração do procedime

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 125 prova efetiva de que os reclamantes dos processos antes Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª referenciados se encontravam nas mesmas condições de trabalho Turma). do autor e que a prova seja contemporânea ao período por ele Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. laborado, nas mesmas condições e no mesmo local da pre

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região hipótese ora examinada. 598 POSTO ISSO Deveras, o autor apresenta prova emprestada produzida no ano de 2020 tendo por objeto redução de sete dias ao término de contrato no período de aviso prévio, natureza do auxílio-alimentação e jornada nos autos 0024340-97.2020.5.24.0071 e aquela retratada nos autos 0024225-76.2020.5.24.0071 elucida fatos de contrato findo em mai

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 545 Intimado(s)/Citado(s): A norma compreendida no art. 475-J do CPC conduz maior - ANDRE LUIS SANTOS SILVA celeridade na entrega efetiva da prestação jurisdicional pelo cunho coercitivo que possui. Por conseqüência, atende ao preceito constitucional, pela majoração do débito, diante da inércia do devedor declarado pela via judicial, que citado não PODER JUDICIÁRI