96 resultados encontrados para devolucao da arma - data: 27/07/2025
Página 1 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2018 NR. NOTAS : 74 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 285871-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANIEL DIAS M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 SEGUNDO A NORMA DO ART. 28 DO CPP. E QUE SEJA FEITO A DEVOLUCAO DA ARMA APREENDIDA NOS PRESENTES AUTOS. POIS BEM . DECIDO. O TITU LAR DA ACAO E O MINISTERIO PUBLICO, REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, SEGUNDO A NORMA DO ART. 28 DO CPP. E QUE SEJA FEI TO A DEVOLUCAO DA ARMA APREENDIDA NOS PRESENTES AUTOS, POIS NAO F OI COMPROVADO A EMBRIAGUEZ E ARMA TEM O REGI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ISUAL. NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU SENTENCA OS TERMOS DO PR OVIMENTO 25/2014 DA CGJ (GRAVACAO AUDIOVISUAL). ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: 1. RELATORIO. ( GRAVACAO AUDIOVISUAL CONFORME PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORI A-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS). 2. FUNDAMENTACAO. (GRAVAC AO AUDIOVISUAL CONFORME PROVIMENTO N 25/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 E A OFENSIVIDADE OU LESIVIDADE DA CONDUTA OBSERVADA. NESSE CASO, INEXISTE CRIME PELA AUSENCIA DE TIPICIDADE MATERIAL, ASSIM, PUGNA PELA ABSOLVICAO. A DEFESA REITEROU O PARECER MINISTERIAL. FINALM ENTE, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: NOS TERMOS DO ARTI GO 129, I, DA CF, O MINISTERIO PUBLICO E O TITULAR DA ACAO PENAL. ASSIM, ENTENDENDO QUE NAO HA JUSTA CAUSA PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO DO ACUSADO : DR. ALLAN MONTONI JOOS / DPE/GO. PRESENTE A VITIMA: PAULO ROBERTO INACIO, O QUAL APRESENT OU PERANTE ESTE JUIZO O ORIGINAL DO REGISTRO DA ARMA APREENDIDA, REQUERENDO DESDE JA A DEVOLUCAO DA MESMA. PRESENTES AS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO: ADRIANO RAIMUNDO DOS SANTOS/PM E CICER O BARBOSA ALVES/PM. ABERTA A AUDIENCIA AS TES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 TRABALHO. O PORTE DE ARMA DE FOGO PODERA SER CONCEDIDO PELA POLIC IA FEDERAL AO CIDADAO QUE (A) DEMONSTRAR A SUA EFETIVA NECESSIDAD E POR EXERCICIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL DE RISCO OU DE AMEACA A SUA INTEGRIDADE FISICA; (B) ATENDER AS EXIGENCIAS PREVISTAS NO A RT. 4. DA LEI 10.826/03; APRESENTAR DOCUMENTACAO DE PROPRIEDADE D E ARMA DE FOGO, BEM COMO O SEU DEVIDO REGI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON OLIVEIRA BONFIM GERALDINO FELICIO DA ABADIA VITIMA : ADMINSITRACAO PUBLICA ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIGUEIRA 12106 GO - VALDINHO ALVES DE SOUZA DESPACHO : "(...)REDESIGNO DESDE JA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/12/2013, AS 13:30 HORAS (..
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 NR. PROTOCOLO : 482477-02.2011.8.09.0164 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DANIELA ALMEIDA SILVA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 31724 DF - JONATAS DE LIMA SOUSA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CARTA COM AR JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2.JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ARTHUR HENRIQUE GOMES JUIZ DE DIREITO : VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU ========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 FORMULADO PELA DEFESA E DETERMINO A DEVOLUCAO DO CERTIFICADO DE R EGISTRO DA ARMA DE FOGO, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO ALVARA. APOS, AGUARDA-SE REQUERIMENTO DA DEFESA PARA DEVOLUCAO DA ARMA, OUVINDO -SE O MINISTERIO PUBLICO E VINDO APOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 17:30 HOR AS. EU, _________, JESSICA LAURA, SECRETARIA