182 resultados encontrados para dionathan carlos de aguiar rocha - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 734ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Acusados: Sd PM Dionathan Carlos de Aguiar Rocha e Sd PM Sérgio Domingos Míssio Júnior Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP nº 168.735) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345) Assunto: Ficam Vossas Se
Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1160ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 464ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 3117/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – NORBERTO CONTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DT) – Fl. 506: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n. 443/05 - TJM, int
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1102ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304/11 - Nº Único: 0005805-75.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2293/10 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 3241/09 – 2ª Aud. Cí
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 984ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgda: a Fazenda Pública do Estado Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012 Desp.: São Paulo, 09 de fevereiro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para aprese
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 293ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS N° 2.073/09 (Proc. nº 51.749/08 – 1ª Aud.) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Impte.: PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484 Pacte.: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt PM RE 88 6758-5 Aut. Coat.: o MM.
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 421ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535 2274/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – JORGE COUTINHO OLIVEIRA X F
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 23 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 284ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Paulo Prazak Impte.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 Pacte.:Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, Sd PM RE 115 617-9 Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paul
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 285ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) e Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639) Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi indeferido o pedido de liberdade provisória de fls. 262, referente a
Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1132ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6