Caderno único ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1146ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2012. (a) CLOVIS SANTINON, Relator. RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA nº 046/12 – Nº Único: 000151742.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1577/07 - 2ª Aud. Cível) Autor:

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6.056/09 – N. Único: 0002805-39.2005.9.26.0010 (Processo nº 43391/05 – 1ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: FERNANDO PEREIRA Aptes.: Israel Carriel de Lima, ex-Sd PM RE 962331

Caderno único ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1181ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ dedicação e interesse, e com isso angariando o respeito e admiração de seus pares e superiores hierárquicos, atributos estes que são aqui reconhecidos por este Magistrado e que certamente espelharam e dev

Caderno único ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 254ª · São Paulo, terça-feira, 20 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ expediente e remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar.São Paulo, 16 de Janeiro de 2009. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto” Advogado: Dr. Carlos Dalmar dos Santos Macario – OAB/SP 248

Caderno único ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1125ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 135/12 – Nº Único: 0003437-93.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2031/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2783/09 - 2ª Aud. Cível) A

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 936ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvte.: Aerton Lopo do Nascimento, 2º Sgt PM RE 901406-3 Adv.: Ronival Rodrigues da Silva Costa, OAB/SP 276.996 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 – Proc.

Caderno único ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 912ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 542ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Renato da Costa - OAB/SP 251.201 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Procuradora do Estado “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Mil

Caderno único ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1101ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de agosto de 2012. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2012.08.07 19:08:48 -0

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1624ª · São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 24 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Excelso Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente. RECURSO ESPECIAL COM