21 resultados encontrados para direito. xii. nessa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 16 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2583ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427. Processo Eletrônico n.0800014-54.2018.9.26.0060 (Controle 7240/18 ) PROCEDIMENTO COMUM FLAVIO RODRIGO SANTOS DE JESUS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTA
Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ INDEFERIDA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO REQUISITO DA PROBABILIDADE DO DIREITO. XII. Nessa trilha, demonstro o posicionamento primevo deste juízo, sem alçar píncaros de definitividade, haja vista estarmos em sede
Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2446ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ INDEFERIDA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO REQUISITO DA PROBABILIDADE DO DIREITO. XII. Nessa trilha, demonstro o posicionamento primevo deste juízo, sem alçar píncaros de definitividade, haja vista estarmos em sede de j
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2399ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ XI. Sedimentada a questão dos pressupostos jurídicos necessários para o concessivo da tutela provisória de urgência (que se diferencia da tutela de evidência), registro, depois de estudo, que A REFERIDA TUTELA
Página 30 de 35 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2507ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ condição de Cabo PM 943827-A – o Senhor SEBASTIÃO FRANCISCO GUIMARÃES MUNHOZ, com todos os direitos advindos de tal declaração judicial, tais como, contagem de tempo de serviço, promoções e vantagens pec
Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2587ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (JP) - Despacho de ID 151748: I. Vistos. II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum e com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, proposta por IGUIMARONS DA SILVA ANDRADE, Ex-PM RE
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2430ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I. Vistos. II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum e com pedido de tutela de urgência, proposta por JOSÉ SÉRGIO SOARES FERNANDES CAETANO, PM RE 124031-5, contra a Fazenda Pública do Estado de
Página 28 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ demando, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais)’; c) ‘seja a requerida citada, na pessoa do Procurador-Geral do Estado, na Avenida São Luiz, nº 99, 4º andar, CEP 01046-905, na Cidade e
Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2297ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processual Civil, trazer os seguintes documentos referentes ao CD em comento: a) petição da defesa técnica dos acusados, a qual veio a pugnar as provas suprarreferidas; b) decisório administrativo que indefer
Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2230ª · São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 PROCESSO ELETRONICO N.0800085-90.2017.9.26.0060 (Controle 6879/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - FABIO GABRIEL LONGUINHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de I