Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de agosto de 2022 LAURIZA CAVALCANTE 250.259-3 01 01/09/2022 1º 1400003049.000054/2022-16 VERONICA MARIA DE PONTES RAMOS 104.090-1 4º 16/07/2021 MARCELIA REJANE DA SILVA JORDAO 172.431-2 01 01/09/2022 2º 1400005706.002434/2022-11 VOLUZIA CAVALCANTE LACERDA 104.525-3 4º 07/11/2020 MARCELIA REJANE DA SILVA JORDAO 302.185-8 01 01/09/2022 1º 1400005706.002434/2022-11 VOLUZIA CA

Poder Executivo ● 21/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria SAD nº 1400 do dia 18.08.2009, publicada no DOE de 19.08.2009, no que concerne à servidora Geilza da Silva Pinheiro, matrícula nº 189.614-8, da Secretaria de Educação e Esportes. Onde se lê: Colocar à disposição... Leia-se: Prorrogar a cessão... DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 29554247/PMPE - DGP2, 18 de ou

Poder Executivo ● 18/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6000 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 003.2019.05, instaurado através da Portaria SEE nº 4670 de 31/07/2019, DOE PE de 01/08/2019. Nº 6001 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disc

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 035, DE 05.02.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.7.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Marisol Pimentel Cardona Pereira Barros, matrícula nº 178.063-8, das atividades da Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Comple

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. Divulgar calendário de atividades Exame Supletivo 2021, através do anexo I, do Edital nº 01/2021, disponibilizado através do portal da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no endereço eletrônico: www.educacao.pe.gov.br. ITEM EVENTO DATA / PERÍODO LOCAL 01 Publicação da Portaria do Exame Supletivo 2021 08/05/2021 Diário Oficial do Estado http://www.cepe.com.br

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 192/2022 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve c

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de julho de 2021 DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PROCESSO Nº 2018.000011071732-94 e. Requerente: MARIA DE FATIMA POMPILIO DE MEDEIROS. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 20/07/2021, mantendo o valor das reavaliações dos apartamentos: R. Evaristo da V

Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS PROCESSO NOME 1400005293000644/2019-79 0467724-3/2019 1400005320.000016/2019-19 0402297-6/2020 1400003022000410/2020-20 0400548-3/2020 1400003022.000049/2020-31 MAT PERÍODO ADILZA OLIVEIRA DAS CHAGAS 1812300 05 anos, 01 mês e 24 dias. ADINILSON GOMES SILVA 1413635 01 ano, 05 meses e 05 dias. ALUIZIO JOÃO DA SILVA 3024210

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4973 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, as atividades escolares de 02 (duas) Escolas

Poder Executivo ● 15/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - projeto de curso, contendo: 0405599-5/2020 CARLA PATRICIA BOTELHO 0404977-4/2020 c) objetivos; d) públicos interno e externo; e) sua contextualização social, sus justificativas, seus objetivos, competências, habilidades e perfis projetados, a matriz curricular, as ementas dos componentes curriculares, seu conteúdo programático, sua bibliografia básica e complementar -, vedada a sua integralizaç