22 resultados encontrados para disciplina do cpm - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1281ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2. Diante da juntada de fls. 23/29, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
Página 16 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1777ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Número Único: 0003887-60.2014.9.26.0020 - (Controle 5828/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ALEX SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, OSMAR BATISTA DA SILVA JUNIOR, LUIS ALBERTO COSTA DA SILVA, RODNEI RODOLFO RO
Página 15 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800048-57.2015.9.26.0020 - (Controle 6072/2015) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CAIO SANTANA BONATTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF). I Visto
Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1922ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ e seguintes do Código de Processo Penal Militar, a final condenação.São Paulo, 18 de dezembro de 2015. Testemunhas 1º Tenente PM 109.967-1 Bruno dos Santos Pedro, fls. 46 e 69 3º Sargento PM 104145-2 Marcos
Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1143ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 4474/2012 - (Número Único: 0001167-91.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIDNEI LUIZ DE FARIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 152: "I.
Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1647ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogada: Dra. ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914. Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726. Processo nº: 0007069-59.2011.9.26.0020 - (Controle nº 4
Página 16 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1777ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Número Único: 0003887-60.2014.9.26.0020 - (Controle 5828/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ALEX SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, OSMAR BATISTA DA SILVA JUNIOR, LUIS ALBERTO COSTA DA SILVA, RODNEI RODOLFO RO
Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1253ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4783/2012 - (Número Único: 0004538-63.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - VANESSA PADUA MARCOLONGO X COMANDANTE DO CPA/M-6 (1cm) - Despacho de fls. 117: "I. Vistos.II. Recebo a apelaç
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1621ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ competência. XXII. Nessa esteira, repito, dada a sua relevância: PARA A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA O QUE IMPORTA, JURIDICAMENTE FALANDO, É O ATO GERADOR DA EXCLUSÃO, QUE, NA ESPÉCIE, TRATOU-SE DE EXONERAÇÃO A PED
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1229ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 4912/2013 - (Número Único: 0000414-3.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MIGUEL LUIS FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (EC) - Despacho de fl