Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 30 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104. 2971/2009 - (Número Único: 0003625-86.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CESAR AUGUSTUS DA CAM

Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 916ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143578. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 3774/2010 - (Número Único: 0005578-51.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JO

Caderno único ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 583ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3058/2009 -(Número Único: 0003712-42.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA (Agravo Retido) - JORGE LUIS FRANCO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) - Despacho de fls.16: "I – Vistos. II – Recebo

Caderno único ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1156ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 1797/2007 - (Número Único: 0003584-90.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - EVERTON CARLOS LOUREIRO DE ALMEIDA X COMANDANTE DO 15 GB (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhoria

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 828ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ oportunidade, indefiro o depoimento pessoal do representante da ré, que é a Fazenda Pública, representada em Juízo por um Procurador do Estado, conforme orienta o artigo 12, I, do CPC, pois em nada acrescentará a sua o

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 782ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Tópico final da sentença de fls. 246/262: "Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS AUTORES JOSÉ APARECIDO VASCONCELOS, EX-PM RE 872113-A E GERSON CARDOSO DE ARAÚJO, EX-PM RE 923834-4, E

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 880ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Substituto. Advogado(s): Dr(s). RODRIGO CARDOSO - OAB/SP 244685. 4252/2011 - (Número Único: 0005845-86.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - REGINALDO SIMOES VENANCIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno único ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 840ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ administrativo disciplinar (PAD), que teve como origem investigação preliminar (IP). Alegou, ainda, que a referida IP, durante o trâmite pela Administração Militar, foi objeto das seguintes decisões: 1) opinião favor

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1107ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO ROBERTO OABSP 234726 4617/2012 - (Número Único: 0002447-97.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ROSANA PETRY SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (ms) -

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 788ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ (1MJ) - Despacho de fls. 42/43: "Vistos. Trata-se de reiteração de pedido, em sede de mandado de segurança, impetrado pelo miliciano em epígrafe. O magistrado que inicialmente funcionou neste feito indeferiu o pedido li