Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ENTORPECENTES. AFIRMA AINDA QUE AVISTARAM UM HOMEM CHEGANDO NA RE SIDENCIA MONITORADA E QUE RAPIDAMENTE PASSOU ALGO PARA UM TERCEIR O QUE PEGOU ALGO EM TROCA, TENDO EFETUADO A ABORDAGEM DO INDIVIDU O QUANDO ELE SAIU DA RESIDENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE FOI ENCONTRA DO ENTORPECENTE. NARRA TAMBEM QUE ESTE USUARIO INFORMOU TER COMPR ADO A DROGA NA CASA DE JHON MARCOS, RAZAO

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SERIA O CASO DE SE REALIZAR A OITIVA DO PRESO, A FIM DE QUE ESTE PUDESSE ESCLAREC ER SE FOI AGREDIDO, FISICA OU MORALMENTE, OU SE SOFREU MAUS-TRATO S PELOS AGENTES RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO. NO ENTANTO, A RESOLU CAO N. 53, DE 13/04/2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS, AUTORIZA, EM SEU ARTI

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 CA, EM TESE, DO DELITO DO ARTIGO 329 E 331, EM CONCURSO MATERIAL, AMBOS DO CODIGO PENAL. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), E CONSIDER ANDO O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 213/2015, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E NA RESOLUCAO N. 53, DE 13/04/2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SE

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 CARATER PREFERENCIAL PARA POSSIBILITAR AS PARTES A DEVIDA PRODUC AO DE PROVAS. RESSALTE-SE QUE APESAR DAS LIDES AMBIENTAIS NAO CON TAREM COM REGRA PROPRIA, A JURISPRUDENCIA PREDOMINANTE ATUALMENTE VEM SINALIZANDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SEU DEFERIMENTO TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE DEMANDA COLETIVA EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE , INCUMBINDO AO SUPOSTO CAUSADOR DO DANO D

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ADV ACUS : 28369 GO - SEBASTIAO PIRES RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR O REU LUIS FERNANDO CORDEIRO, NATURAL DE SALTO-SP, NASCIDO EM 10.04 .1980, FILHO DE JULIANA MARIA CORDEIRO E DE JOSE CORDEIRO FILHO, A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI N 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DO DR. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKA UE, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO. PRESENTE A DRA. CEJANA LOUZA FERREIRA BATISTA VELOSO, PROMOTORA DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO. P RESENTE O AUTUADO FABIO ALVES DA SILVA. PRESENTE O DEFENSOR NOMEA DO PARA O ATO, DR. JAMIL MATTAR NETO, OAB N 28.872. ABERTA A AUDI ENCIA, O AUTUADO FOI INFORMADO DE QUE NAO ERA

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 E FOGO, DESCRITO NO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/03, JA QUALIFICADO . COM O COMUNICADO VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 03/25. A LEI N 12 .403/11 ALTEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E LAN COU NOVAS LUZES SOBRE OS INSTITUTOS DA PRISAO CAUTELAR, DA FIANCA E DA LIBERDADE PROVISORIA, FINALMENTE ADEQUANDO O ESTATUTO PROCE SSUAL AO TAO CARO PRINCIPIO DA PRESUNCAO

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AM APRECIADOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS QUE OPOS AS FLS. 2.995/2. 998, SUSTENTANDO A TEMPESTIVIDADE DELES. SOBRE OS EMBARGOS DE DEC LARACAO, ASSIM DISPOE O CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 382. QUALQ UER DAS PARTES PODERA, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS, PEDIR AO JUIZ Q UE DECLARE A SENTENCA, SEMPRE QUE NELA HOUVER OBSCURIDADE, AMBIGU IDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. ART. 619. A

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 1.CUIDA-SE DE ACAO DE EXONERACAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA C/C ANT ECIPACAO DE TUTELA, PROPOSTA POR NILTON CESAR ROSA PEREIRA EM FAC E DE NILTON CESAR ROSA PEREIRA FILHO. 1.1.ALEGA O AUTOR QUE PAGA AO REQUERIDO A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA O VALOR DE 24%( VINTE E QUATRO POR CENTO) DO SEU SALARIO LIQUIDO, DESCONTADOS EM SUA F OLHA DE PAGAMENTO. E QUE NAO TEM MAIS O D

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DOS : RONALDO NEVES PEREIRA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DECISA O TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 180 DO ESTATUTO PENAL E ARTIGOS 299 E 309 DO CTB, SUPOSTAMENTE PERPETRADOS POR RONALDO NEVES PEREIRA E WEBER FERNANDES DA CUNHA. 02. A EMERITA DRA. PROM OTORA DE JUSTICA EM ATUACAO NA 12 PROMOTORI