2.958 resultados encontrados para dispositivos do codigo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES IND AGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): WANDERSON JOSE DO NASCIMENTO S ILVA, CPF N 70592358178, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, NASCIDO AOS 1 0.05.1995, NATURAL DE PIO IX-PI, FILHO DE JOSEFA MARIA DO NASCIME NTO SILVA E JOSE ANTONIO DA SILVA, RESIDENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 IGO 140, CAPUT, ARTIGO 147, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. INDAGAD O SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NA O. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS S USTENTACAO ORAL, PELA DECRETACAO DA PRISAO, CONFORME MIDIA QUE SE GUE EM ANEXO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUS TENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ENDO A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA PARA CO NDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. E O RELATORIO EM APERTADAS LINHAS. DECIDO. DE INICIO, CONFORME SE VERIFICA EM FLS.215, CONSTATO QUE A CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DO ACUSADO, RESTOU INFRUTIFERA, TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO EM SEU ENDERECO. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 3, DE 13/04/2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, SERIA O CASO DE SE REALIZAR A OITIVA DO PRESO, A FI M DE QUE ESTE PUDESSE ESCLARECER SE FOI AGREDIDO, FISICA OU MORAL MENTE, OU SE SOFREU MAUS-TRATOS PELOS AGENTES RESPONSAVEIS POR SU A PRISAO. NO ENTANTO, A RESOLUCAO N. 53, DE 13/04/2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 R LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. CONFORME MENCIONA O AR TIGO 312, DO CPP, PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA FAZ-SE N ECESSARIA A PRESENCA DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM IN L IBERTATIS, SENDO QUE O FUMUS COMISSI DELICTI EMERGE DA PROVA DO C RIME E DOS INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, ENQUANTO QUE O PERICU LUM IN LIBERTATIS CARACTERIZA-SE PELA PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 SER O MESMO TECNICAMENTE PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDE NTE S CONSIDERANDO A SUPERVENIENCIA DA LEI N 12 403/11, QUE ALTER OU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A PRISA O PROCESSUAL, FIANCA, LIBERDADE PROVISORIA E DEMAIS MEDIDAS CAUTE L ARES, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, ASSEGURANDO QUE A PRISAO PREVE NTIVA ( MEDIDA TAMBEM ACAUTELATORIA, POREM DE NA
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1232 a denúncia oferecida contra Paulo Rogério da Silva e Ricardo Almeida da Silva. Citem-se os acusados para apresentação da resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Requisitem-se folhas de antecedentes e certidões. Quanto ao item 4 da cota ministerial, acolho o requerimento, anotando-se. Int.” - Adv
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1055 538 209. Simone Grillo Pereira de Lima, Professora 210. Solange Helena Schiavolim, Empresaria 211. Solante Aparecida Bulgari, Auxiliar de escritorio 212. Sonia Cristina de Campos Camilotti, funcionaria publica, 213. Sonia Maria Carlini, Advogada 214. Sueli Aparecida Martins Armelin, bancaria 215. Tania Dorigan, contadora 216. Tatiana Cristina
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 U PELA (O): A) EXPEDICAO DO MANDADO DE BUSCA APREENSAO. B) CITACA O DO REQUERIDO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA, OU CONTESTAR NO PRAZO LEGAL. AS FLS. 8 8, FOI EXPEDIDO O MANDADO DE CITACAO E BUSCA APREENSAO. A FL. 90, MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, COM A DEVIDA APREENSAO DO BEM. A F L. 91, DEIXOU DE SER CITADO, TENDO EM VISTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 AVRA DO DELEGADO DE POLICIA, RELATIVAMENTE AO INDICIADO PAULO PE R EIRA DOS SANTOS, VALTENI PEREIRA MACHADO E RAFAEL ARAUJO PIRES CO MO INCURSO NAS PENAS DO ART 12 DA LEI N 10 826/2003, PRATICA E M TESE DO CRIME DE POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, JA QUA LI FICADOS NOS AUTOS COM O COMUNICADO VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS 06/26 OCASIAO EM QUE FOI ARBITRADA FIANCA A