9 resultados encontrados para dourado ltda me. cacepe - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCV• NÀ 63 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 GLEYSON MANUEL ALVES MARIA JOSÉ PINHEIRO MOREIRA ALVARO TRIETE COELHO DOS SANTOS DIONISIO MARCELO E SILVA DE FARIAS MARIA ROSANA SOARES DA SILVA EDKARLA SOLANGE DA SILVA BARBOSA ERNANDO MARTINS DA SILVA MAZURKYEWSON PEREIRA GOMES MARCIO TAVARES DA SILVA JÉSSICA ELANE DE NEGREIROS A. OLIVEIRA MARIA JOSÉ PEREIRA ALVES IRMÃ JEMERSON DA COSTA NASCIMENTO KILMA QUEIROZ VERAS EMANUEL
Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a quem aproveita a nulidade, cuja decretação, nesta parte, não deve ser pronunciada, nos termos do §2º do art. 282 do novo CPC, aplicável analogicamente ao processo administrativo. 3. Embora não tenha sido arguida pela defesa, a decadência é uma questão de ordem pública e pode ser conhecida de ofício. Os períodos fiscais de janeiro e fevereiro de 2007 estão inclusos na denúncia, que só foi
8 - Ano XCV• NÀ 76 SE 0421848-0/2018 SE 0421970-5/2018 SE 0426364-4/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA VERONICA DE SOUSA FERREIRA AUDENICE ALVES DOS SANTOS ZACARIAS GEISA MARIA BARBOSA DA SILVA 264.213-1 264.716-8 264.841-5 1º 1º 1º 23/02/2018 27/02/2018 19/02/2018 RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20/10/2017, PROCESSO Nº 0427626-0/2017 REFERENTE A ADRIANA FERNANDES DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 189.362-9, ONDE SE LÊ 1º DECÊNIO A PA
Recife, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dia, de acordo com o inc. IV e suas alíneas do art. 3º da Portaria SF nº 190/2011, as diversas guias de informações econômico-fiscais integram os arquivos SEF. 4. Por já estar sob fiscalização quando da ocorrência desses fatos, fica excluída, nos termos do art. 26 da Lei Estadual nº 10.654/1991, a espontaneidade. Nesta situação, por força do § 1º do art. 16 citado acima, a causa impeditiva c
12 - Ano XCVIII • NÀ 114 X Escolas e univer sidades, públicas e privadas 06h às 22h IV – pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Paulo Galdino Da Silva, titular e Frederico Soares Távora, suplente; X X X X X X X X X X X 10h às 20h 09h às 17h ou 10h às 18h 06h às 22h 09h às 17h ou 10h às 18h 06h às 18h 09h às 17h ou 10h às 18h 09h às 17h ou 10h às 18h Ho rário per mitido das 5h às 20h por no má ximo 10 horas contí nuas Horário permitido das 06h às 18h p
4 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros CONVÊNIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. PROPONENTE: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF N° 10.056.752/0001-28. Objeto: PROJETO GERANDO ESPORTE III, que visa Implementar um Centro de Treinamento para realização de aulas de futebol de areia, para crianças e adolescentes, de ambos os gêneros, atendendo o âmbito educacional, social e alto rendime
Recife, 23 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0410041-1/2020 ELISAMA MARIA XAVIER DE LIRA 303.541-7 1º 25/02/2020 0410373-0/2020 ERIVALDO DE ALMEIDA CHAGAS 303.548-4 1º 09/02/2020 0410003-8/2020 GENILDA LOPES 303.308-2 1º 28/02/2020 0410026-4/2020 HELIDA AUREA DE CARVALHO XAVIER 303.310-4 1º 05/03/2020 0410051-2/2020 HELTON FERNANDO DA SILVA 302.776-7 1º 13/04/2020 0409892-5/2020 JAKSON PEREIRA ALVES 303.611-1 1º 28/02/2
Recife, 15 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. PROCESSO TATE Nº: 00.317/14-4. AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2013.000011272420-64. IMPUGNANTE: ORCIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0334535-19. CNPJ: 61.186.417/0006-90. ADVOGADO: JOSÉ RUBEM MARONE, OAB/SP 131.757 E OUTROS. DECISÃO JT Nº 0041/2020 (08). EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO NÃO AMPAR