43 resultados encontrados para edinaldo bezerra de arruda - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1564ª · São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ execução da obrigação de pagar os atrasados, que já se encerrou com o devido pagamento, DETERMINO ao Diretor de Pessoal PM, que oficie à Unidade onde está lotado o miliciano Ezequiel Freire Santana, para que seu
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 397ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 166.385; Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284; 2770/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – GIL ABSTON FERREIRA DOS REIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU
Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1747ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ julgar os demais crimes militares. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (grifei) 6. Acrescente-se que há interesse da União, por se tratar a causa de pedir, de fato – acidente em serviço – ocorri
Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1695ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 5168/2013 - (Número Único: 0007941-85.2013.8.26.0053) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSE AGRAILSON DE SOUZA LEMOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (em) NOTA DE CART
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 772ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 1818/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luiz Claudio Pimenta, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – Proc. Estado. APELAÇÃO nº 2386/11
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1450ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 6818/14 – Nº Único: 0002727-71.2013.9.26.0040 (Proc. nº 67881/13 – 4ª Aud.). Apte.: Marcos David Gonçalves Barros, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Manino, OAB/SP 117.665. Apdo.: a JME Ao Juiz Orl
Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1542ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ a oitiva das testemunhas e cuja cópia acha-se a fls. 149 destes autos, devolvendo-se os prazos para a prática dos atos processuais subsequentes; - extinguir o processo, com resolução de mérito, com base no art. 269,
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 657ª · São Paulo, terça-feira, 21 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). ADRIANA PACHECO DE LIMA - OAB/SP 260892, MARCOS ELIAS DE ARAUJO DE LIMA - OAB/SP 281601. 2558/2009 - (Número Único: 0003212-73.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - EDINALDO B
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1436ª · São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ vº, 141, 142, 143vº, 145, 146/148 e 149). IV. Diante do acima expendido, determino que a presente seja publicada, no Diário Oficial Eletrônico desta Justiça Especializada, por 03 (três) dias consecutivos, medida
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 639ª · São Paulo, terça-feira, 24 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ processual e formação da convicção julgadora, nos termos dos arts. 125 e 130, CPC, dando-me por satisfeito com as demais provas já contidas nos autos. III – Além do mais, a testemunha Jansen Alberto Damasceno, arr