Poder Executivo ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 10. Findo o prazo previsto no art. 9º, a CPF deliberará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a conformidade das propostas consolidadas com o disposto nos arts. 7º e 8º, e sobre a adequação das respectivas minutas de atos normativos. Parágrafo único. Dentro do prazo prescrito no caput, a CPF: I - encaminhará à apreciação da Governadora do Estado as minutas dos atos normativos adequados pa

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2765, DE 15/06/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da PMPE/SDS, a contar de 01 de junho de 2021: 1ºSGT PM/9901191/ERONDIM ALVES DA SILVA/CIATur; 2ºSGT PM/1055798/ DELBA CRISTINA DOS RAMOS CORREIA/CIATur; 3ºSGT PM/1043277/ANEILDO DE AZEVEDO SILVA/CIATur; 2° TEN PM/1067320/ WELLIGTON SALVATORE FERREIRA DE SOUZA/2ºBIEs

Poder Executivo ● 18/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 53 - 9 Fábio Henrique Soares de Oliveira Secretário Executivo de Coordenação Institucional Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de Março de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Anderson de Alencar Freire Coordenador da Administração Tributária Estadual Recife, 16 de março de 2021. Flávio Martins S

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 024, DE 21.01.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos incisos IX e XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, bem como o pronunciamento da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, RESOLVE: Art. 1° Declarar a perda dos benefícios do PRODEPE, por enquadramento na hipótese prevista no inciso IX do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, co

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de setembro de 2017 Nº 1137 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PAULO LUIS MOURA COIMBRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado. N° 8659 - Remover MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO

Poder Executivo ● 04/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PATERNIDADE do processo nº 1500000073.001700/2022-86, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte F C TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA EIRELI, CNPJ/MF nº 11.842.472/0004-50 e CACEPE nº 0488691-71, pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 21.11.2022 e 20.11.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus term

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação : Na publicação do DOE de 10.08.2018, na parte referente a Luciano Cesar de Carvalho, mat.187.862-0, onde se lê 08.05.18, leia-se 08.05.14. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO 201800000636806497 NOME José Ribamar Nunes Loiola MATRICULA 134.926-0 ORGAO EMISSOR INSS TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 09 meses e 23 dias DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO NOME MATRICULA ORGAO

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV, e os Arts. 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394/96 (D.O.U. de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, aplicando-se as normas vigentes à época, a Adequação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano, retroativo ao ano de 2011, a Implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Fundamental (Módulos V, VI, VII e VIII), retroativo ao ano de 2015, e a Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Médi

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2016 DEFESA SOCIAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e telefones funcionais (81) 98494-0178 / (81) 3182-1769, para a função de Gestor de Telemática da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 2874, DE 10/08/2016 – DELIBERAÇÃO - CD nº 10.102.1009.00012/2015.2.4 – 1ª CPDPM (SIGEPE nº 74056026/2014) - Aconselhado: Cb PM Mat. 29060-2 – INAL

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Nº 4755 – Designar AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 171167-9, para exercer a atividade de Gerente de Suporte aos Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 4756 – Designar MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES, matrícula nº 184943-3, para exercer a atividade de Gerente de Projetos e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Ad