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elementares do tipo. finalmente - Página 6

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98 resultados encontrados para elementares do tipo. finalmente - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/08/2014 - Pág. 750 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PENA, QUE FOI ESTABELECIDO NO ABERTO TRANSITADA EM JULGADO PARA A ACUSAçãO, E NãO HAVENDO RECURSO DA DEFESA, CADASTRE-SE A SENTENçA NO SINIC, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A APRECIAçãO DA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA RETROATIVA INDEPENDENTEMENTE DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, OFICIE-SE AO DEPóSITO PúBLICO DETERMINANDO QUE, EM DEZ DIAS, PROMOVA

TJGO 05/03/2015 - Pág. 1086 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 195114-88.2012.8.09.0175 612 FLAGRANTE/INQUERITO VICTOR VINICIUS PEREIRA ROSA ONESIO BENEDITO DE BASTOS MERCEARIA E VERDURAO REAL LTDA ADV IND : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO PARA CONDENAR O REU VIC TOR VINICIUS PEREIRA ROSA NAS SA

TJGO 11/11/2014 - Pág. 962 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 S. A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, DEVEM SER HAVIDAS COMO NORMA IS, CONSIDERANDO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETRO S SUFICIENTES PARA SUA AVALIACAO. O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROPO SITO DO GANHO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS, POIS, PARA PRATICAR O FURTO, O ACUSADO VIOLOU O DO MICILIO DA VITIMA, FATO QUE, POR SI SO, CON

TJGO 21/11/2014 - Pág. 1087 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NOS TERMOS DO ARTIGO ARTIGO 33, 2, "A", DO CODIGO PENAL, C/C O A RTIGO 2, 1, DA LEI 8.072/90, NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIM ARAES. COM RELACAO AO SEGUNDO CRIME DE ESTUPRO: ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, NESTE CONTEXTO CONSIDERADA COMO JUIZO DE CENSURABI LIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-SE MAIOR REPROVABILIDA DE DA CONDUTA, VISTO QUE O AGENTE SE APROVEI

TJGO 25/04/2013 - Pág. 953 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 34701 GO - ROBERTA DO CAMPO PACHECO 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAçãO E CONDENO O RéU HELISMAR TAVARES RIBEIRO (TAMBéM IDENTIFICADO COMO JOAQUIM ANTôNIO BALTAZAR) NAS SANçõES DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, ASSIM DOSADAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68,

TJGO 19/06/2015 - Pág. 1549 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 SE VALORAR BONS ANTECEDENTES, SEGUNDO REGISTRA A CERTIDãO DE FLS 42/43, REVELANDO QUE O ACUSADO NãO FIGURAVA, NA éPOCA, EM NENHUM PROCEDIMENTO PENAL A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DEVEM SER HAVIDAS COMO NORMAIS, CONSIDERANDO QUE A INSTRUçãO PROCESSUAL NãO REVELOU PARâMETROS SUFICIENTES PARA AVALIAçãO O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROPóSITO DO GANHO FáCIL, PRó

TJGO 22/10/2013 - Pág. 775 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 DIOGO GOMES DA SILVA JOAO WILIAN BARBOZA LEMES VITIMA : JACKELINE MARQUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAçãO PARA CONDENAR OS RéUS DANIEL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS E DIOGO GOMES DA SILVA (RETIFICAçãO, FLS 2

TJGO 12/07/2013 - Pág. 712 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PASSO à DOSAGEM DAS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68, DO CóDIGO PENAL, COM RELAçãO AO SEGUNDO ESTUPRO: ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, QUE SE TRATA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, VERIFICA-SE ACENTUADA REPROVABILIDADE DA CONDUTA, POR ENVOLVER ATOS CONTRA UMA CRIANçA. NO ENTANTO, TAL CIRCUNSTâNCIA Já INTEGRA O

TJGO 23/01/2015 - Pág. 448 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 AS, ENTREGAR NO CARTORIO CRIMINAL DESTE JUIZO, SUA CARTEIRA DE HA BILITACAO, CASO TENHA, TUDO DEVIDAMENTE CERTIFICADO NOS AUTOS, NO S TERMOS DO ARTIGO 293, 1, DO CTB. AINDA, OFICIE-SE AO CONTRAN E DETRAN, COMUNICANDO-OS DA CONDENACAO CRIMINAL E APLICACAO DA PENA DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PARA QUE A AUTORIDADE DE TRANSITO COMPETENTE ADOTE AS

TJGO 13/02/2015 - Pág. 926 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ILSON BARBOSA DE CASTRO JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201 5, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ CONVERTO O FEITO E

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