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elementares do tipo. finalmente - Página 3

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98 resultados encontrados para elementares do tipo. finalmente - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 02/07/2014 - Pág. 957 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 TRUçãO E JULGAMENTO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/06/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS ========================================================

TJGO 18/09/2014 - Pág. 758 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 NAQUELE HORáRIO DA MADRUGADA CONSEQUêNCIAS NãO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO FINALMENTE, CONSIDERANDO QUE COMPORTAMENTO DA VíTIMA NãO INFLUENCIOU O CRIME, SENDO, PORTANTO, UMA CIRCUNSTâNCIA NEUTRA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, QUE TORNO DEFINITIVA, POR INEXISTIREM OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS OU CAUSAS QUE POSSAM MODIFICá-LA,

TJGO 10/05/2013 - Pág. 752 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : EXT. DEFENSOR APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 212528-88.2009.8.09.0051 ( 200902125286 ) : 596 : ACAO PENAL : ANSELMO DE OLIVEIRA SANTOS LEANDRO LAGARES DA SILVA VITIMA : TRANSLEV TRANSPORTES LTDA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 18908 GO - MANOEL LEONILSON

TJGO 19/02/2015 - Pág. 1168 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 CIRCUNSTâNCIAS NORMAIS, SEM RELEVâNCIA A SER DESTACADA AS CONSEQUêNCIAS NãO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO FINALMENTE, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME VAGO, OU SEJA, AQUELE EM QUE A COLETIVIDADE FIGURA COMO SUJEITO PASSIVO, NãO HAVENDO O QUE SE PONDERAR ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VíTIMA, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRêS) ANOS DE RECLUSãO, A QUAL TORNO DEFINI

TJGO 22/08/2013 - Pág. 802 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 EM DESFAVOR DO REQUERENTE MARCOS ALBERTO DE SENA. EXPEçA-SE O ALV ARá DE SOLTURA. I. NOS AUTOS PRINCIPAIS, DESIGNE A ESCRIVANIA DAT A PARA A AUDIêNCIA ALBERGUE E INTIME-SE O REQUERENTE PARA COMPARE CIMENTO. FEITO, PROCEDA-SE A BAIXA, MANTENDO-SE APENSADO AOS AUTO S PRINCIPAIS. GOIâNIA, 24 DE JULHO DE 2013. ROGéRIO CARVALHO PINH EIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38

TJGO 20/06/2013 - Pág. 710 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 SUFICIENTES PARA SUA AVALIAçãO. OS MOTIVOS NãO SãO FORAM REVELADOS PELO ACUSADO. CIRCUNSTâNCIAS GRAVES PELO FATO DE A VíTIMA SER PESSOA IDOSA, NA éPOCA COM 85 ANOS DE IDADE, SEM CONDIçãO SE DEFENDER DA AGRESSãO PRATICADA PELO RéU. NO ENTANTO, DEIXO DE CONSIDERAR ESTE FATO NA AGRAVAçãO DA PENA BASE, VISTO QUE TAL CIRCUNSTâNCIA CARACTERIZA AGRAVANTE GENéRICA

TJGO 25/06/2013 - Pág. 706 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153022-45.2013.8.09.0051 : 526 : ACAO PENAL : JOSE JUNIO SENRA FERREIRA WAGNER AUGUSTO DE CASTRO PERILLO LUIZ CARLOS DO VALE FILHO RAYAN CARLLO CAMPOS DO VALLE ACUSADO : WEVERTON DIEGO MARTINS MORAES ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : INTIMAR ILUSTRE DEFENSOR, EXPEDIDO CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA A

TJGO 12/07/2013 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : NERCY DA SILVA ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : .. DIANTE DO EXPOSTO, INEXISTINDO DúVIDAS QUANTO AO DIREITO DE PROPR IEDADE DO BEM NOMINADO ACIMA, E NãO HAVENDO MAIS INTERESSE PROCES SUAL NA APREENSãO DO MESMO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE RES

TJGO 11/06/2013 - Pág. 746 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO : 507915-49.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ULISSES ALCANTARA DE SOUZA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 5954 GO - LEANDRO DIVINO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA

TJGO 08/08/2013 - Pág. 846 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100955-22.2013.8.09.0175 : 347 : ACAO PENAL : DANIEL ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS DIEGO GOMES DA SILVA JOAO WILIAN BARBOZA LEMES VITIMA : JACKELINE MARQUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO

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